O deputado Assis Carvalho (PT-PI) é o entrevistado desta quinta-feira (25), do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara. Ele fala sobre a PEC 71/2011, de sua autoria, que define novas regras para a contribuição de impostos na realização de vendas pela internet e outros meios eletrônicos. “A PEC tem por objetivo partilhar o ICMS com os estados mais pobres da Federação, promovendo a justiça fiscal que é a base do pacto federativo”, explicou o parlamentar.
Ele esclarece ao jornalista Inimar Simões as vantagens no aumento do volume de vendas para os estados produtores quando o estado consumidor também participar da partilha. O programa vai ao ar às 8 h e será reprisado às 13h30 e 20 h.
Assessoria Parlamentar
