FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
A polícia brasileira investiga de forma errada e prioriza determinados áreas e setores da sociedade. Esse é o entendimento de debatedores que participaram da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), pela CPI que investiga a violência contra negros e pobres do país, presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A comissão ouviu representantes de associações policiais. “As investigações, em sua maioria, ocorrem de forma errada e privilegiam as áreas centrais em detrimento das periferias”, constatou João Maciel Claro, representante da Associação de Delegados de Policia do Distrito Federal (Adepol).
“A forma como a polícia é estruturada a leva a investigar apenas o que é prioridade. Crime que desperta atenção da mídia torna-se prioridade. Crime praticado à pessoa rica, de classe social elevada ou pessoa poderosa, desperta interesse policial. Já os crimes que ocorrem na periferia, não são prioridade”, constatou Bruno Telles, da Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Essa avaliação decorre da resolução dos crimes que são cometidos na periferia onde, segundo ele, há maior concentração de negros jovens e pobres.
Os debatedores defendem políticas de ações afirmativas para tirar os negros da situação em que eles se encontram atualmente. Eles acreditam que sem um Plano Nacional de Segurança essa parcela da população não sairá das estatísticas de homicídios. Dados do Mapa da Violência (2014) e o estudo do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) revelam que 90% dos homicídios concentram-se em 142 municípios brasileiros. Dos 60 mil assassinatos registrados, 92% das vitimas são do sexo masculino e, destes, 80% são negros e pobres.
Além de um Plano Nacional de Segurança Pública, o representante da Associação Brasileira de Criminalística defende um novo modelo de investigação porque acredita que o modelo atual é insuficiente. Para ele, o Estado brasileiro precisa reconquistar a legitimidade junto à periferia. “Se o pilar da legitimidade não for retomado, levará a população a acreditar que o crime compensa”, alertou Bruno Telles.
O representante da Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (FENAPPI) em discordância com essa opinião afirmou que, independentemente de governos, há esforço do Estado para reduzir o número de ocorrência de violência que afetam a sociedade brasileira. Ele defendeu a aplicação de uma política de integração, de interface com saúde, educação, cultura, para atender os jovens, negros e pobres. Para ele, o índice de criminalidade dessa parcela da população só será reduzido a partir de aplicação desse tipo de política.
O presidente da CPI, Reginaldo Lopes lembrou que os representantes das associações de policiais defenderam, não por consenso, mas por uma convergência que o Brasil adote o ciclo completo na questão do processo de investigação da polícia militar. O presidente adiantou que esse é um tema que a CPI vai tratar, ou seja, a persecução penal. Ele lembrou que a mesa de debates que ocorreu nesta quinta-feira foi apenas o início. “Vamos trazer vários expositores nesse sentido porque queremos entender todo processo penal, desde a cena do crime até a condenação”, disse.
No debate foi colocado de forma contundente a necessidade de reformular o modelo policial existente. Esse modelo, segundo Reginaldo, vem da época da Brasil Império. “Com a reformulação desse modelo a polícia militar largaria o cassetete e passaria a trabalhar com inteligência. Dessa forma, aumentaria a resolução e a elucidação dos crimes”, afirmou.
Sobre a proposta de instituição de um Plano Nacional de Segurança Pública, Reginaldo Lopes disse que esse é um dos objetivos da CPI. “Queremos estabelecer esse plano nacional. Queremos estabelecer um plano de metas, planos decenais, plano pactuados, com controles externos, com participação da sociedade na elaboração, na avaliação e monitoramento”, defendeu Reginaldo Lopes.
Benildes Rodrigues
