Por Elvino Bohn Gass (*)
Desde o golpe de 2016, só pioram as condições da classe trabalhadora brasileira. Foram aprovadas a terceirização indiscriminada, a chamada reforma trabalhista e, com o governo militar atual, uma reforma previdenciária que praticamente extinguiu no País o direito à aposentadoria. Os três maiores ataques contra a classe trabalhadora brasileira em tempos democráticos.
Para justificar a precarização de direitos, o governo, patrões e suas bases políticas luxuosamente auxiliadas por grande parte da mídia empresarial, mentiram ao povo brasileiro. Torraram milhões de reais em propagandas para dizer que as “reformas” iriam gerar investimentos e novos empregos. Ao contrário, o País assiste a uma trágica explosão do desemprego.
Agora, usam a pandemia para justificar o atoleiro econômico e social atual, provocado por políticas neoliberais e elitistas que estão sendo sepultadas mundo afora, a começar pelos Estados Unidos, a meca do capitalismo. Antes da pandemia, no início de 2020, já havia mais de 12 milhões de desempregados no Brasil. Já se passavam, então, mais de 30 meses da reforma trabalhista.
Precarização de direitos – As poucas vagas abertas sob a égide da “nova” legislação aconteceram de forma precária, com redução dos níveis de renda do trabalhador e mais exploração. Esse era o objetivo da mudança: enterrar a Consolidação das Leis Trabalhistas e os sindicatos para explorar à vontade os trabalhadores.
Não foi à toa que promoveram também o enfraquecimento dos sindicatos, atacando diretamente suas fontes de financiamento. O resultado é lamentável: absoluto desequilíbrio nas negociações entre patrões e empregados. Tanto que o Brasil foi parar na “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um dos países que mais desrespeita os direitos do trabalhador em todo o mundo.
No Brasil de hoje, a massa salarial está reduzida, a força de trabalho está fracionada, o acesso do trabalhador à Justiça está restrito. O salário mínimo está congelado e perde aceleradamente poder de compra diante da carestia descontrolada.
Mesmo considerando mudanças nos padrões de produção e novas bases tecnológicas, o fato é que o trabalhador, cinco anos depois do golpe, está hoje desprotegido e empobrecido. O resultado é uma concentração de renda ainda maior e aprofundamento da praga chamada desigualdade.
Cabe às forças democráticas e progressistas, junto com movimentos sociais e sindicais, lutar para reafirmar os direitos de quem trabalha. Uma sociedade justa só será alcançada quando quem produz a riqueza possa dela usufruir.
*Deputado federal (PT-RS) e líder do partido na Câmara dos Deputados.
Artigo publicado na Revista Focus (Fundação Perseu Abramo)
