O rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela agência de risco Standard & Poor’s é mais uma notícia ruim para a nossa economia. No entanto, é preciso ver as coisas em perspectiva; as dificuldades que o Brasil atravessa constituem um alerta para que governo federal, lideranças políticas do Congresso e dos estados, empresários e a sociedade civil busquem consensos para enfrentar a crise, já que seu agravamento não interessa ao país.
Nos anos 2008 e 2009 o governo do presidente Lula conseguiu debelar a crise financeira que vinha dos Estados Unidos voltando-se para o mercado interno. Foi o momento em que o país voltou a crescer transformando milhões de brasileiros em consumidores. Essa medida foi essencial para que o Brasil se saísse relativamente bem do turbilhão que abalava a economia internacional na época.
Hoje, no entanto, há sinais evidentes de que esse ciclo se esgotou. A turbulência internacional entrou em uma nova fase e não dá sinais de melhora.
Não podemos deixar que essa crise seja paga, mais uma vez, pelos trabalhadores e pelos mais pobres. Os programas sociais precisam ser preservados. Temos que envolver toda a sociedade nessa discussão.
As pessoas querem pagar impostos pequenos, a exemplo dos americanos, e ter serviços públicos com a qualidade dos europeus. Já vimos que essa conta não fecha.
No Brasil, os mais ricos pagam uma das menores taxa de impostos do mundo. Segundo dados da Receita Federal, em 2013, do total da renda de pessoas que recebem acima de 160 salários mínimo, apenas 35% foram tributados. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto. A taxação de grandes fortunas no país é insignificante, a menor do G20, segundo pesquisa da Consultoria PWC.
O economista Amir Khair calcula que a taxação de grandes fortunas pode gerar R$ 100 bilhões anuais ao país. Temos também que mudar o Imposto de Renda de pessoas físicas, aumentando a faixa de isentos e criando novas faixas de contribuição para os mais ricos.
Precisamos fazer uma reforma fiscal inteligente. União, Estados e Municípios cobram impostos e fazem uma guerra fiscal predatória. Há de se fazer um novo pacto federativo mais justo e que elimine a concorrência entre os estados e entre os municípios.
O governo federal, os estados e os municípios também precisam oferecer serviços com mais qualidade e a um custo menor. Precisamos administrar o dinheiro arrecadado com mais eficiência.
Toda crise representa uma ameaça e um desafio. E o Brasil, aliás, já passou por inúmeras crises econômicas – bem piores, aliás, do que esta que vivemos hoje.
O importante é corrigir a rota e manter o rumo para superar esse período. Assim, sairemos dessa crise em pouco tempo.
Enfrentemos, pois, a tempestade, lutando para que nossa economia possa voltar a crescer com geração de emprego e distribuição de renda.
* Deputado federal pelo PT de São Paulo
Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
