Ana Perugini*
No dia 25 de junho, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou um ano de sanção pela presidente Dilma Rousseff. Já estão sendo concluídos os Planos Estaduais e Municipais de Educação, que precisam estar alinhados com as 20 grandes metas estabelecidas no PNE. Quando isto acontecer, o Brasil estará pronto para o grande salto que o país necessita, o salto da Educação democrática, inclusiva e de qualidade, começando pelo Ensino Fundamental.
O Brasil alcançou importantes resultados no Ensino Fundamental nos últimos anos. Atualmente, há quase que a universalização do Ensino Fundamental, com a presença de mais de 97% dos alunos de 6 a 14 anos nos bancos escolares. É uma grande transformação, considerando que em 1980 essa proporção era de cerca de 80%. Uma verdadeira revolução, lembrando que a educação, até metade do século 20, era privilégio de pouquíssimos, apenas da elite econômica.
Se o país avançou muito em quantidade, ainda restam, entretanto, enormes desafios na área da qualidade, embora o PNE também acene para melhorias ainda maiores em termos quantitativos – a meta é de 100% de matriculados no ensino fundamental em 2024.
De fato, os últimos exames sobre a qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é nacional, e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), portanto, amostra internacional, indicam que o Brasil ainda tem muito a caminhar. Ainda há muita evasão no sistema de ensino fundamental (pouco mais de 70% dos alunos de 16 anos concluíram o ensino fundamental) e importante distorção idade/série – o Censo da Educação Básica de 2013 mostrou que 6,1 milhões de alunos do fundamental, e 2,4 milhões do ensino médio estavam matriculados, em séries fora do ideal para as suas idades.
Para aprimorar a qualidade do ensino fundamental, base para um desenvolvimento sustentável do país, muita coisa a ser feita, começando pela valorização dos professores, em termos salariais e de planos de carreira. Outra importante mudança é diminuir as graves distorções no tratamento entre a Universidade e a educação básica. Hoje o investimento é de cerca de R$ 5 mil anuais no ensino básico e quatro vezes mais, em torno de R$ 20 mil, na Universidade.
Propiciar aulas mais dinâmicas, criativas, que absorvam os recursos tecnológicos cada vez mais avançados, é outro grande desafio a ser enfrentado. Todas essas mudanças, entretanto, dependem de muita ousadia, coragem e vontade política de mudar. O Brasil tem um rumo, um roteiro a seguir, com o PNE e, em breve, os planos estaduais e municipais de Educação. Mas apenas a mobilização da sociedade fará com que estes planos saiam do papel, levando o país a uma condição educacional ideal. O alimento para novos horizontes, para a verdadeira justiça social
Assessoria Parlamentar
