Deputado Jorge Solla (PT-BA) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/21), que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. O deputado Jorge Solla (PT-BA), ao defender a proposta, disse que é interessante aprovar a PEC nesse momento em que o povo brasileiro se orgulha de ser brasileiro. “No momento em que o Lula voltou à presidência do Brasil e o País irá presidir o G20, o Brics e o Mercosul, todos os brasileiros se orgulham de ser brasileiros, coisa que não acontecia nos últimos anos, quando tínhamos vergonha de dizer ao mundo que éramos do mesmo país daqueles que cometeram genocídio e que destruíram as políticas públicas”, afirmou.
Jorge Solla explicou que essa PEC visa restringir essas possibilidades a apenas duas: quando houver pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia; ou em caso de cancelamento de naturalização, por decisão judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
“Fraude, obviamente, é uma justificativa para retirar nacionalidade, como fraudar cartão de vacina, como fizeram para o presidente que destruiu o País, o que levou inclusive à prisão do seu ajudante de ordem, o tenente-coronel Mauro Cid, que agora fez uma delação premiada, entregando os podres de Bolsonaro e de todos os seus cúmplices. Essa é uma razão. Fraude, com certeza, é algo que não pode prosperar”, afirmou Solla.
O parlamentar baiano reiterou que esse é um momento importante da reconstrução nacional. “É um momento em que todo brasileiro se orgulha da sua nacionalidade. Esse é um momento em que o povo brasileiro bate palmas para a volta do presidente Lula, é um momento em que o povo brasileiro joga uma pá de cal no passado, naqueles bolsonaristas que destruíram as políticas públicas mais importantes. Esse é um momento em que nós vamos, aqui nesse plenário, voltar a ter a possibilidade de aprovar projetos importantes, que fazem a diferença na vida das pessoas, que melhoram, com as políticas públicas, a capacidade do Estado brasileiro na saúde, na assistência social, na educação, na infraestrutura, no investimento público, que mudam a vida das pessoas.
A deputada Jack Rocha (PT-ES) e o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) também defenderam a aprovação da proposta.
Promulgação
A PEC aprovada, que vai à promulgação, estabelece ainda que a renúncia da nacionalidade não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, sem a necessidade de um processo de naturalização.
A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.
Vânia Rodrigues
