O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou na tribuna da Câmara que a aprovação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20), na noite desta quarta-feira (4), é um reencontro do Parlamento com o seu povo. “É um reencontro desta Casa depois de muito tempo com uma pauta popular. É um reencontro do Parlamento brasileiro com os profissionais que mais fizeram no enfrentamento da Covid-19. É um gesto de reconhecimento e de gratidão do Parlamento brasileiro com os profissionais da área da enfermagem”.
Reginaldo Lopes enfatizou que hoje era um dia histórico, com o Parlamento aprovando uma pauta a favor da saúde do povo brasileiro, a favor da saúde pública e que fortalece o Sistema Único de Saúde. “E é evidente que vamos encontrar o reequilíbrio orçamentário dos prestadores de serviços, das casas de saúde e dos subnacionais – estados e municípios -”, afirmou o líder, se referindo ao fato de o piso ter sido aprovado sem ter, ainda, assegurado as fontes de recursos para a sua implementação imediata.
“Todos nós aqui temos que encontrar os encaminhamentos necessários, do ponto de vista das contrapartidas aos estados e municípios, às entidades privadas e entidades filantrópicas. Mas essa não deve ser uma razão para não ousarmos mudar a realidade. E é com essa ousadia, com essa esperança, que eu quero aqui parabenizar o Parlamento brasileiro e todos e todas que contribuíram para essa extraordinária vitória”, afirmou.
Subfinanciamento do SUS
Reginaldo Lopes reforçou a necessidade de lutar contra o subfinanciamento do SUS, por mais recurso no Sistema Único, “o melhor sistema do planeta Terra, um modelo exemplar para o mundo”. “Mas precisamos enfrentar o subfinanciamento, e não é por causa do piso salarial. O subfinanciamento é uma verdade histórica, infelizmente, neste País. Acredito que agora, em um segundo momento, precisamos encontrar as fontes e ampliar, em especial para as entidades filantrópicas. Mais de 1.700 hospitais prestam mais de 70% da média e alta complexidade no setor da saúde, no atendimento do nosso povo, da nossa gente”, citou.
Vitória feminista
Na avaliação do líder, a aprovação piso da enfermagem é também uma vitória feminista, porque 85% da categoria são mulheres. “A ampla maioria é de negros e negras. São os profissionais da área da saúde que mais cuidam da nossa população. Talvez, de todos os procedimentos, acima de 80% são executados por enfermeiros e enfermeiras”, citou, reiterando que é um dia em que o Parlamento deve comemorar. “É um dia em que nós estamos dando ao Sistema Único Saúde e a seus profissionais uma melhor condição de trabalho. Nós estamos resgatando aqui a dignidade de uma categoria que há mais de 30 anos reivindica o direito de ter um piso”.
Reginaldo Lopes relembrou que, neste Parlamento ele participou da construção do projeto do piso salarial dos profissionais da educação. “E nós temos duas ou três áreas extremamente importantes para a vida do povo. Eu diria que a primeira com certeza é a educação, que transforma um país, uma nação. E nós consolidamos esse direito. Nós encontramos a viabilidade orçamentária e financeira para valorizar a carreira tão importante dos educadores. Tenho orgulho de dizer que foi junto com o presidente Lula”, completou.
Para o líder, hoje também o Parlamento está reconhecendo uma segunda área das políticas públicas tão importante como a educação, que são os profissionais da área da saúde, “que não têm jornada de trabalho e não tinham um piso salarial”, observou.
Mobilização
Para o líder do PT, a vitória desta noite tem muito a ver com a luta e organização do povo brasileiro. “É uma mobilização que todos os partidos acolheram, mas a partir das pressões das ruas e das redes sociais. É uma conquista de fora para dentro do Parlamento. Isso também traz alguns ensinamentos: com o povo organizado, nós vamos dar outra destinação ao Orçamento público no País. Com o povo organizado, é possível vencer o capital rentista especulativo”, afirmou.
Vânia Rodrigues