O Palácio do Planalto anunciou ontem (28) o cancelamento de uma licitação, no valor aproximado de R$ 1,75 milhão, para contratação de serviços de alimentação para o avião do presidente Michel Temer (PMDB). “Por orientação presidencial, foi cancelado o Pregão 14/2016, para o dia 02.01.2017, de Serviços de Comissária Aérea”, escreveu o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Twitter. O governo havia aberto licitação para contratar serviços de alimentação por um ano.
Pelo prazo da licitação, o custo de um mês das refeições no avião presidencial poderia sustentar pelo menos 900 famílias do programa de transferência de renda criado em 2003, por Lula. Em 2015, a média mensal de recursos recebidos por cada família ficou no patamar dos R$ 161,69, segundo dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A decisão foi tomada após repercussão negativa em redes sociais. A lista chamava a atenção por conter diversas “guloseimas”, como sorvetes, bolos, creme de avelã, chocolates, picolés etc. Entre os produtos solicitados, estão 500 potes de 100 gramas do sorvete tipo premium da marca Häagen-Dazs, pelo preço de R$ 15,09 cada um. O aviso da licitação foi publicado na edição do dia 19 do Diário Oficial da União.
Segundo reportagem do portal G1, a lista de itens solicitados pelo Planalto apresenta os preços unitários estimados. Entre eles, estão 120 potes do creme de avelã da marca Nutella, pelo preço de R$ 39 a embalagem de 350 gramas. O valor é maior que o praticado por lojas de varejo – o G1 encontrou o mesmo produto no site das Lojas Americanas e do hipermercado Extra por R$ 20,87.
O preço do sorvete Häagen-Dazs apontado pelo governo também é mais alto do que é possível encontrar no varejo. No Pão de Açúcar, o mesmo produto custa R$ 11,25. Há na lista ainda amêndoas in natura, pelo preço de R$ 29 o pacote de 100 gramas, e farinha de linhaça dourada da marca Jasmine, por R$ 44 em um pacote de 200 gramas.
Na justificativa da licitação, o Planalto afirma que “considerando-se que as viagens da Presidência da República com utilização de meios aéreos ocorrerem, por vezes, em horários que coincidem com os estimados para a realização de refeições, faz-se mister a contratação de empresa especializada neste tipo de serviço, com fornecimento de material especificamente no Aeroporto de Brasília”.
Ainda segundo o G1, Gil Castello Branco, fundador do site Contas Abertas, afirma que “os gastos são exorbitantes”. “Diante dessa crise, o presidente deveria imediatamente cancelar essa licitação e adequá-la à realidade. Não há a menor necessidade de consumir essas iguarias durante um voo. O exemplo de austeridade tem que vir de cima, e o presidente tem agora uma ótima oportunidade de fazê-lo.”
PT na Câmara, com RBA, G1 e agências