Tag Archives: licitação

By | 19/10/2022

Bancada do PT vota a favor do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 2796/21), que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. “Nós...

By | 31/05/2022

Em audiência no TCU, Frente Parlamentar denuncia situação vergonhosa dos pedágios no Paraná  

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), reforçou a importância da audiência da Frente Parlamentar do Pedágio do Paraná, coordenado pelo deputado estadual, Arilson Chiorato (PT), com o ministro do Tribunal de Contas da União...

By | 12/04/2022

Codevasf: PT cobra investigação do TCU sobre repasse de R$ 84,6 mi à empreiteira suspeita  

A Bancada do Partido dos Trabalhadores liderada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (12) para que se apure denúncia de concorrência simulada e superfaturamento praticadas pela Companhia de Desenvolvimento dos...

By | 22/06/2021

Leo de Brito aponta discrepância nos valores arrecadados em leilões de aeroportos no governo Bolsonaro

Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, nesta terça-feira (22), com o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura), o deputado Leo de Brito (PT-AC) apontou discrepância nos valores arrecadados nos leilões de 22 aeroportos, 5 portos...

By | 26/03/2021

Bohn Gass e Gleisi propõem dispensa de licitação para aquisição de oxigênio hospitalar produzido pela Fafen-PR

Preocupados com o colapso no sistema de saúde causado pelo desabastecimento de oxigênios nos hospitais para atender pacientes vítimas da Covid-19, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), em parceria com a...

By | 29/07/2020

Câmara aprova MP 945; PT defende trabalhadores portuários e critica mudança na Lei dos Portos  

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (29), a medida provisória (MP 945/20), que estabelece ações temporárias de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no setor portuário. A MP determina, entre outros, o afastamento...

By | 14/07/2020

Covid-19: PT defende mais transparência nas regras da MP aprovada pela Câmara para flexibilizar licitações  

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP...

By | 14/07/2020

Deputados aprovam texto-base da MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia da Covid-19

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), o texto-base da medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19....

By | 11/02/2020

Bohn Gass diz que MP da carteira estudantil deve perder validade nesta semana

O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou em plenário, nesta terça-feira (11), que duas medidas provisórias do governo Bolsonaro perdem a validade nesta semana: a MP 895/2019, que cria a carteira estudantil digital, e a MP 896/2019, que desobriga o...

By | 06/06/2019

Privatização de subsidiárias da Petrobras sem aprovação do Congresso é crime, denuncia Fontana

O vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), denunciou no plenário da Câmara que a atual direção da Petrobras comete um crime de lesa-pátria ao querer vender patrimônio da empresa sem licitação e por preços irrisórios a grupos...