Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, povos indígenas de todas as regiões do país realizam a maior mobilização, em Brasília, contra a agenda anti-indígena de Bolsonaro e do Congresso Nacional.
Em sua 18ª edição, o Acampamento Terra Livre (ATL) realiza mais de 40 atividades entre os dias 4 e 14 de abril. Nesta terça-feira, 5, será lançada uma carta aberta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas contra o Projeto de Lei 191, que prevê explorações de recursos minerais em grande escala dentro de Terras Indígenas.
Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a programação envolve debates sobre territórios, direitos, agenda legislativa, a saúde e educação indígena, além do protagonismo da juventude.
A secretária Nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha Barbosa, ressalta a capacidade de mobilização e energia dos povos indígenas, que lutam pelo campo, pelas florestas, defendem a soberania de espaços, costumes e vivência.
Votação de projetos no Congresso
O acampamento acontece no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020. A proposta abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura.
No dia 9 de março de 2022, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do PL 191/2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída para votação no plenário entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL.
“Desde os primeiros dias desse governo estamos gritando e denunciando as perseguições contra os povos indígenas. São inúmeras ameaças em virtude da não demarcação de nossas terras, além do desmatamento e invasão dos nossos territórios. Quando não são as perseguições contra nossas lideranças que se opõem a esse desgoverno de Jair Bolsonaro é o Congresso que tenta com a tinta da caneta nos massacrar”, destaca Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.
Foto: Apib
Agenda anti-índigena
Diante dos inúmeros retrocessos do governo de Bolsonaro, que faz questão de ir na contramão dos direitos dos povos tradicionais do país, a Apib também faz um alerta para o julgamento do marco temporal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre deste ano.
Entre as pautas do pacote de destruições do governo e Congresso Nacional compõe o PL 490/2007, que determina o fim das demarcações e revisão de terras indígenas; o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, PL 2.633/2020; o PL 510/2021 – Grilagem; e o PL 3.729/2004 – que trata de licenciamento ambiental.
“Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas declaramos o último ano do governo genocida de Jair Bolsonaro. Nosso Abril Indígena será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”, reforça Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Confira a programação completa do Acampamento Terra Livre (ATL).
Redação da Agência PT, com informações da Apib
