O deputado Angelim (PT-AC), em discurso na terça-feira (12), no plenário da Câmara dos Deputados, relembrou seu primeiro pronunciamento na casa, onde alertou para os interesses de segmentos políticos e empresariais que sempre sonharam em privatizar a Petrobras e nunca hesitaram em denegrir e enfraquecer a empresa com vistas a privatizá-la.
Angelim apresentou alguns dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, onde confronta diretamente com o que a mídia mostra ser a Petrobras hoje. O pré-sal brasileiro produziu, só em maio deste ano, 1,146 milhão de barris de petróleo, o que representa um aumento de 15% em relação ao mês anterior e uma receita mensal de cerca de 1,5 bilhão de dólares.
“Para se ter uma ideia da importância da Petrobras e da exploração do pré-sal para o Brasil, somente no primeiro trimestre deste ano a empresa transferiu para o Tesouro, a título de royalties, o valor de R$ 1,91 bilhões e a título de participação especial R$ 199 milhões que são essenciais para a manutenção e ampliação dos serviços de saúde e educação de todos os brasileiros e brasileiras”, defendeu o parlamentar.
A nova direção da Petrobras, formada por notórios privatistas, abre mão da participação mínima obrigatória na exploração de petróleo nas camadas do pré-sal e o governo interino de Michel Temer apoia o projeto de lei de José Serra para alterar a lei de partilha e permitir que empresas estrangeiras explorem nosso pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras.
O projeto defendido pelo governo interino compromete os recursos que seriam destinados à educação, em especial para o financiamento das metas pactuadas em 2014 do Plano Nacional de Educação – PNE e para a valorização dos profissionais da educação. Tais recursos foram garantidos através da sanção da lei 12.351/10 que destinava 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-Sal para educação.
“Tudo isto agora está correndo sério risco diante da possível aprovação do projeto entreguista defendido pelo governo interino de Michel Temer e de seus aliados”,finalizou.
Assessoria Parlamentar
Foto: Salu Parente
