O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 3396/15), de sua autoria, que institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa. “Precisamos transformar a criatividade brasileira em inovação e a inovação em riqueza: riqueza cultural, riqueza econômica, riqueza social. Para que isso se efetive de forma permanente precisamos de pesquisas, de
indicadores e de metodologias para a produção de dados confiáveis; e de linhas de crédito para fomentar esses empreendimentos”, explicou o petista.
De acordo com Angelim, considera-se Economia Criativa os ciclos de criação, produção, distribuição ou circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos setores criativos, cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza cultural, econômica e social.
Pela proposta, os setores criativos incluem, entre outros, artesanato, culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais e arte digital; dança, música, circo e teatro; audiovisual, livro, cinema e vídeo, publicações e mídias impressas; moda, design e arquitetura.
O projeto tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Depois ainda será analisado pela Comissão de Cultura e, também, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Gizele Benitz
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