O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR) se reuniu na noite de segunda-feira (30), com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quando debateram a pauta da semana.
Segundo Vargas, três urgências constitucionais têm que ser votadas. “Mas só poderá ser votada a minirreforma eleitoral se nós votarmos essas três urgências. A urgência do PROSUS, a urgência do DNIT e a urgência da Anater. Nós pretendemos votar essas três urgências e depois enfrentar o debate sobre a reforma eleitoral, que ainda não tem entendimento em relação ao conteúdo, mas já há entendimento no sentido de votarmos”, informou.
O vice-presidente da Câmara disse também que é preciso avaliar com muita sensibilidade a instalação da Comissão para analisar a PEC 215, cujo conteúdo central é trazer para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas. “É uma grande polêmica e não está dentro do escopo daquilo que entende o governo. É uma responsabilidade que o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados está assumindo ao instalar essa PEC, então nós imaginamos que o ideal é não instalar a comissão para analisar essa PEC”.
Para Vargas, é importante reforçar o encaminhamento que o governo vem tomando no sentido de resolver essa questão indígena com muito diálogo, muito debate, mas também com muito respeito à posição dos ruralistas e igual respeito àqueles que militam na questão indígena. “O Brasil tem um grande território, é preciso conciliar a legislação, mas não será trazendo a responsabilidade gerencial e administrativa para o Congresso Nacional que nós vamos resolver o problema. Essa foi a conclusão que tivemos durante uma boa reunião com a ministra Ideli”, analisou.
O deputado ainda informou que também foi debatido o ato cooperativo e o marco seguro da internet . “São projetos que devem entrar em votação nas próximas semanas. Esses foram os temas que nós tratamos na responsabilidade de assumir a presidência da Câmara a partir de quarta-feira”, finalizou.
Assessoria Parlamentar
