Projeto busca combater o estigma e promover maior conscientização sobre as patologias.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) apresentou nessa quinta-feira (21/11), o projeto de lei (PL 4472/2024), que propõe a substituição do termo “elefantíase” pela terminologia oficial “filariose” ou “linfedema avançado” em documentos da administração pública de todas as esferas. O objetivo é combater o estigma e a discriminação associados ao uso da nomenclatura desatualizada, promovendo maior respeito e conscientização sobre essas condições de saúde.
O projeto de lei originou-se a partir de um pedido da Associação Brasileira de Pessoas com Linfedema e Familiares (Abralinfe), prontamente atendido pela parlamentar, e determina que o termo “elefantíase” não seja mais utilizado em documentos oficiais e que papéis que não cumpram a nova norma sejam arquivados. Além disso, a proposta também tem como objetivo ampliar a compreensão sobre a gravidade da filariose e do linfedema avançado, ao destacar a necessidade de prevenção, diagnóstico e tratamento adequados.
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Impacto negativo
A deputada Ana Pimentel destaca o impacto negativo que a terminologia ultrapassada pode causar aos pacientes. “O termo ‘elefantíase’ carrega um peso estigmatizante, dificultando não apenas o acesso aos cuidados de saúde, mas também prejudicando a saúde mental dos pacientes. Este projeto é um passo importante para humanizar a relação com essas condições e garantir dignidade às pessoas afetadas.”
O projeto foi inspirado em legislações anteriores, como a que alterou a terminologia para hanseníase, e está alinhado ao compromisso do Brasil com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “A atualização terminológica é mais do que uma mudança de palavras; é uma afirmação de respeito às pessoas que convivem com essas condições. Este projeto busca alinhar o Brasil a práticas internacionais que combatem a discriminação e promovem políticas públicas inclusivas e informadas”, completa a parlamentar.
O PL 4472/2024 agora aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para início da tramitação nas comissões temáticas.
Assessoria de Comunicação deputada Ana Pimentel
