Ana Perugini defende soberania do pré-sal para implantação do PNE

PNE

A implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para a melhoria da qualidade do ensino oferecido no país, depende da soberania brasileira sobre a exploração dos campos petrolíferos do pré-sal, cujo regime de partilha está em debate no Congresso Nacional. O alerta foi feito pela deputada Ana Perugini (PT-SP) na noite da última segunda-feira (14), durante o curso de formação de embaixadores do Movimento Popular +PNE, em Paulínia, município da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

O evento, realizado na Câmara Municipal, foi promovido pelos mandatos da deputada e do vereador Custódio Campos, do PT paulinense, e contou com palestra de César Nunes, doutor em educação e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi o segundo curso de formação do movimento popular, lançado em outubro de 2015, para popularizar o PNE no Estado de São Paulo. O primeiro ocorreu em novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com a nomeação de dez embaixadores.

A parlamentar enfatizou a importância do envolvimento de todos os brasileiros e de todas as brasileiras no debate, ao se dirigir a alunos, professores e lideranças de Campinas, Cosmópolis, Hortolândia, Monte Mor, Paulínia e Sumaré. “Se não sairmos às ruas para debater o Plano Nacional de Educação e não resgatarmos aquilo que é nosso, vamos entregar nosso país, como aconteceu em 1964”, afirmou Ana, que integra a Comissão de Educação da Câmara Federal e coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE no Estado de São Paulo.

“Nós corremos sérios riscos de não conseguirmos fazer com que o Plano Nacional de Educação aconteça no nosso país, porque nós precisamos de recursos para isso”, advertiu a deputada, se referindo à crise político-econômica e à eventual queda de receita na exploração dos campos petrolíferos, que impactaria os 75% dos royalties do petróleo e os 50% do Fundo Social do Pré-Sal, destinados à educação pela lei 12.858/2013, conhecida como Lei dos Royalties. Os recursos, segundo o governo federal, são chave para o cumprimento do PNE.

O PLS (Projeto de Lei de iniciativa do Senado) 131/2015 – de autoria de Serra e que teve um substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá – foi aprovado no dia 24 de fevereiro pelo Senado. O texto, que agora será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.

Cumprimento das 20 metas – No curso de formação, Ana ainda defendeu o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação e reafirmou seu compromisso de continuar lutando pela universalização de um ensino de qualidade no país. “Ainda temos milhares de crianças de 4 a 5 anos de idade, em lugares mais pobres, que não têm acesso à educação. Até o final do ano, temos que colocar 100% dessas crianças na escola”, disse a parlamentar, ao falar da meta 1 do PNE.

Para César Nunes, que classifica o Plano Nacional de Educação como “a mais importante lei que o Brasil já teve”, “o PNE permite que tenhamos a escola que desejamos, com humanização e cidadania”. “Temos que mudar a escola pela alma. E o novo plano permite isso”, afirmou o conferencista.

Nomeada embaixadora após o curso de formação, a servidora municipal Flávia de Souza, de Paulínia, acredita que fazer parte do +PNE lhe dará mais possibilidades de mobilização para popularizar o PNE e para acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Educação do município. “Tive o cuidado de compor a comissão com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade, para que possamos fazer uma abordagem plural sobre a educação na cidade”, afirmou Flávia.

Para integrar a rede paulista da cidadania por um ensino universal de qualidade, basta acessar o site do Movimento Popular +PNE (www.maispne.com.br) e se inscrever. O grupo deve ser formado por um embaixador(a) e outros cinco membros. Após efetivada, a inscrição será avaliada pela comissão de gestão, composta por representantes da deputada federal Ana Perugini e de parlamentares estaduais. Se todos os requisitos forem atendidos, a comissão será credenciada a fiscalizar as metas do Plano Nacional de Educação em sua cidade.

(AP)

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo