Foto: Salu Parente/PTnaCâmara
Durante audiência na Câmara, nesta quarta-feira (20), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou a ampliação do acesso à cultura como um dos objetivos prioritários do MinC. Ferreira citou que pouco mais de 5% dos brasileiros entrou alguma vez num museu e só 13% da população vai ao cinema com uma frequência.
Para ele, questões como dimensão simbólica, conteúdos, valores e dimensões estéticas devem compor as politicas públicas do setor. Isso faz parte, segundo o ministro, do epicentro do fenômeno cultural, que é a dimensão cidadã. “Todos os cidadãos têm direito ao acesso pleno à cultura. Isso é um direito que tem de se realizar no Brasil”, afirmou.
Ele destacou ainda a importância do acesso pleno à cultura para a maturidade democrática e para a formação do cidadão. Na sua avaliação, a cultura tem repercussão positiva em todas as dimensões sociais.
O ministro fez questão de frisar que mais de 80% da produção cultural é feita pela sociedade ou por empreendimentos privados. Para ele, isso não implica que o Estado crie melhores condições para o desenvolvimento do setor, garantindo liberdade de expressão, financiamento e fomento para esse segmento da economia brasileira.
“É importante garantir o acesso pleno à cultura através de uma estrutura diversificada em todo território brasileiro. Para isso, temos que ter politica de fomento e de suporte”, reiterou Juca Ferreira.
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que acompanhou toda audiência, chamou a atenção para o esforço que o Ministério da Cultura vem fazendo para democratizar o acesso à cultura. “Considero que o Ministério deve ter como diretriz fundamental ampliar o acesso aos bens culturais. Digo isso porque acompanhei a gestão do ministro na sua primeira gestão frente ao Ministério da Cultura e testemunhamos que vários programas como incentivo à leitura, programa de visitação à museu foram adotados nessa perspectiva”, lembrou Waldenor.
Lei Rouanet – O ministro criticou o atual modelo de fomento às atividades culturais, contido Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Para ele, trata-se de uma legislação que privilegia principalmente a Região Sudeste e, os recursos de patrocínio resultante de incentivos fiscais concentram-se em mãos de poucos produtores.
Waldenor disse ter sido surpreendido “positivamente” com a posição do ministro em relação à Lei Rouanet. “Poucos ou reduzidos números de artistas se beneficiam com a lei”, avaliou o petista.
Benildes Rodrigues
