O ambientalista Adalberto Eberhard propôs hoje (7) que o governo brasileiro busque junto às embaixadas da Rússia e do Canadá equipamentos como veículos e aeronaves anfíbios para intensificar o esforço de combate a incêndio em áreas de difícil acesso do Pantanal, uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta. A sugestão foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para tratar dos incêndios em biomas brasileiros, sob coordenação deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
Segundo Eberhard, nas regiões do fundo da Serra do Amolar e do Parque Nacional há um fogo brutal ocorrendo, e é justamente lá que é preciso de mais apoio e presença do poder público. “É preciso de mais governo federal presente, porque ele se ausentou brutalmente desse processo”, afirmou o ambientalista.
Ao defender o uso de aeronaves, Eberhard explicou o avião canadense é muito superior ao Hércules, da Força Aérea Brasileira, já que pode operar na terra e na água, e pode carregar 6 mil litros de água. Segundo ele, os incêndios no Pantanal estão de 2 a 5 minutos de voo dos rios Paraguai e Cuiabá, onde o avião canadense poderia se abastecer com água para debelar os incêndios.
“O fogo não está na área da Transpantaneira. O fogo está em áreas que do ponto de vista de mídia e de reportagens já não são mais tão facilmente visitáveis. Então, diminuiu a presença do fogo nos veículos de comunicação, mas o fogo está queimando e grassando pesadamente”, denunciou Eberhard.
Ambientalista Adalberto Eberhard
Ações permanentes em defesa do Pantanal
Representantes de setores de turismo, pecuária, pequenos produtores e cooperativas também participaram da audiência pública e sugeriram um conjunto de ações para enfrentar o fogo que ainda se alastra pela Pantanal.
Os debatedores sugeriram ação imediata do governo federal para apagar o fogo que ainda se alastra no Pantanal e a adoção de um plano de gerenciamento de risco no bioma.
Atualização de legislação
A representante do Coletivo de Mulheres Pantaneiras, Alvine Freitas, reclamou da legislação estadual de Mato Grosso, que impede queimadas controladas para limpeza das pastagens nativas do bioma. Ela defendeu que a legislação federal seja atualizada liberando as queimadas controladas, para diminuir a quantidade de material orgânico que alimenta as queimadas. “Fomos proibidos de limpar os campos. Se fazemos a limpeza com fogo controlado retirando dos campos plantas estranhas ao bioma somos multados”, reclamou.
O presidente do Sindicato Rural de Poconé (MT), Vicente Falcão Filho, defendeu que os pecuaristas do Pantanal não possuem suas atividades reconhecidas pelo poder público. “Não há na legislação federal o reconhecimento da atividade econômica de pecuária extensiva no Pantanal. Vivemos e criamos gado no bioma há 300 anos, mas sem reconhecimento. Nós ajudamos a conservar o bioma com manejo tradicional do gado”, afirmou.
Política Nacional de Manejo
Falcão pediu que a comissão faça o encaminhamento da votação do PL 11.276/2018, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. “Somos população tradicional do Pantanal e precisamos ter nossas práticas centenárias protegidas pela legislação, porque elas são sustentáveis. Há anos convivemos com a paisagem pantaneira”, afirmou.
Para o representante da Pousada Pouso Alegre Lodge, Luiz Vicente, é preciso melhorar a relação institucional entre governos e população local. “Precisamos estabelecer relação de cooperação entre instâncias governamentais e os pantaneiros. Os proprietários no Pantanal muitas vezes se sentem perseguidos”, afirmou.
O proprietário do Pantanal Mato Grosso Hotel, Leopoldo Nigro, também defendeu aprovação de legislação que garanta a queimada controlada. Ele também destacou que o turismo é responsável por manter a biodiversidade do bioma. Porém, cobrou melhorias na infraestrutura, como pontes de concreto, reservatórios de água para a sobrevivência dos animais em períodos de seca, restauração de estradas, além da constituição de brigadas permanentes de incêndios e plano de gerenciamento de risco para secas prolongadas como a deste ano.
BID Pantanal
Adalberto Eberhard sugeriu que a comissão estabeleça um Grupo de Trabalho para pesquisar estudos que poderão subsidiar o relatório final do colegiado. Entre os programas apontados por ele está o BID Pantanal, lançado no final da década de 1990, o qual destinaria um total de US$ 400 milhões para realização do saneamento básico das cidades localizadas às margens de rios do bioma. “Os governos cancelaram o programa e o recurso não veio”, disse. Professora Rosa Neide destacou que a Comissão Externa investigará as causas da não implementação do BID Pantanal.
Preservação das nascentes
O ambientalista destacou, entretanto, que nada do que for pensado para a maior planície alagável do mundo terá resultados duradouros se não for contida a dinâmica de destruição das nascentes e de contaminação das águas que nascem no planalto pantaneiro. “O veneno e os sedimentos tóxicos que descem pelos rios até a área alagável matam os pequenos animais e desequilibra a cadeia alimentar do bioma”, disse.
Deputada Rosa Neide
Recursos governamentais
Atenta às sugestões, a deputada Rosa Neide disse que a comissão estuda a criação de um fundo de proteção dos biomas brasileiros. “Um fundo nacional de proteção dos biomas, ao qual todos os estados pudessem aportar um valor, um percentual aprovado pelo Parlamento, para atuar emergencialmente. Adicionalmente, a União aportaria 50%”, explicou.
Rosa Neide disse que a equipe técnica que acompanha a comissão tem indicado alguns encaminhamentos, tais como indicações aos órgãos responsáveis por políticas públicas no bioma nacional (Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, Incra, etc.) com ações que incluam socorro aos animais silvestres afetados pelos incêndios.
O deputado Vander Loubet (PT-MS) voltou a cobrar do governo federal mais estrutura para combate ao fogo no Pantanal. “A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul está pendido com a máxima urgência que o Ministério do Meio Ambiente envie um avião de pequeno porte para combater as chamas nas áreas de difícil acesso da serra”, disse.
Participaram da audiência os deputados Merlong Solano (PT-PI), Paulo Teixeira (PT-SP) e Célio Moura (PT-TO).
Redação PT na Câmara com Benildes Rodrigues e Volney Albano
