O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou em plenário que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o que chamou de “imoralidades” com diárias e passagens no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do deputado baseia-se em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que, pela Lei de Acesso à Informação, apurou que o STF efetuou gastos com passagens e diárias a ministros sob licença médica e a algumas esposas deles.
“Ora, passagem é paga aos membros do Poder quando se deslocam ou ao servidor público. Agora, imaginem: algum servidor, ordenador de despesa pagar passagem para a sua esposa viajar”, disse Amauri. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, por exemplo, viajou 16 vezes com despesas pagas pela Suprema Corte, mesmo em licença-saúde, informou Amauri Teixeira.
“Eu quero saber quem é o servidor público que viaja com passagem quando está de licença médica”, indagou Amauri. Ele observou que o STF devia dar um exemplo e está “incorrendo em desvios”.
O parlamentar petista defendeu a importância da investigação pelo TCU. “Eu e o deputado Fernando Ferro (PT-PE) vamos solicitar ao TCU que investigue essas irregularidades, porque o Supremo não pode normatizar essa questão por resolução”, disse. Os pagamentos das passagens e diárias amparam-se em resolução do Supremo de 2010 .
Histórico – A matéria citada pelo deputado Amauri Teixeira foi publicada nesta segunda-feira (20) no jornal O Estado de São Paulo. A reportagem afirma que “o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal”. “Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte”, diz a matéria.
A reportagem afirma ainda que o presidente do STF, assim como outros ministros, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias. Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.
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Equipe PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
