Foto: Assessoria Parlamentar
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) foi eleito, quase unanimemente, no mês de fevereiro último, para presidir a Comissão de Seguridade Social e Família.
Ele obteve 28 dos 29 votos aferidos na reunião de instalação da comissão. Indicado pela bancada do PT na Câmara, o petista reafirmou o legado deixado pelo seu antecessor, deputado Dr. Rosinha (PT-PR) e assegurou que manterá a tradição democrática do colegiado e respeitará a diversidade do grupo. O parlamentar disse ainda que conduzirá os trabalhos dialogando com as instituições e com os movimentos sociais que compõem o tripé da comissão – saúde, previdência e assistência social. Confira a entrevista do parlamentar concedida ao PT na Câmara.
Por Benildes Rodrigues
PT na Câmara – O senhor acredita que a sua experiência vai contribuir para o enfrentamento dos desafios que os temas conduzidos pela comissão exigem?
Amauri – Fui eleito na Bahia como o deputado federal da saúde. Fui subsecretário da saúde, sou auditor da previdência, tenho origem nas principais áreas tratadas no colegiado. A responsabilidade é maior para nós porque, a nosso ver, essa comissão, do ponto de vista do conteúdo, é a mais importante da Casa.
PT na Câmara – Por que o senhor acredita que esse desafio é o maior?
Amauri – A comissão congrega três segmentos importantíssimos para a sociedade brasileira – saúde, previdência e assistência. Ou seja, na comissão, estão os três sistemas que se constituem nos principais patrimônios sociais do Brasil.
PT na Câmara – O senhor pode citar um exemplo?
Amauri – O nosso Sistema Único de Saúde (SUS) que é um exemplo para o mundo, do ponto de vista da sua concepção e do seu funcionamento, apesar de todas as criticas, constitui-se no sistema de saúde mais inclusivo do mundo. Mesmo assim, o SUS tem suas falhas e ineficiências. O nosso papel é trabalhar para aperfeiçoá-lo e corrigir as suas insuficiências.
PT na Câmara – E a previdência social?
Amauri – A previdência social brasileira é um sistema centenário que tem dado certo. Ela tem pago todos os seus benefícios em dia e está se ampliando. Talvez seja o sistema de previdência mais amplo do mundo, com um número grande de beneficiários. Esse setor foi fortalecido com as políticas implementadas pelo ex-presidente Lula e, agora, pela presidenta Dilma.
PT na Câmara – No campo da assistência social o senhor acredita que o País deu um salto de qualidade?
Amauri – A assistência social no Brasil de hoje não é mais aquele segmento do assistencialismo, da esmola, de benefícios esporádicos que o Estado concedia ao cidadão. Hoje, existem políticas que têm reflexos não apenas na questão social, mas refletem inclusive no aspecto econômico. Criamos um poderoso mercado interno. O Nordeste, por exemplo, é a região que mais cresce em função das politicas sociais consistentes implementadas pelos governos do PT, ao longo de 11 anos à frente do executivo federal.
PT na Câmara – Deputado, como o senhor disse, existem gargalos nos três sistemas. Qual o senhor apontaria como o mais desafiador?
Amauri – O financiamento da saúde. Esse é um tema que vai exigir muito e vamos ter de resolver.
PT na Câmara – De que maneira?
Amauri – Vamos dialogar com o Ministro da Saúde, com o núcleo político do governo, com a nossa bancada e com os membros da comissão para que encontremos uma fórmula que permita um financiamento suficiente e estável.
PT na Câmara – O senhor pretende introduzir o debate sobre a Contribuição Social para a Saúde (CSS)?
Amauri – Temos que dialogar de forma não demagógica. A saúde tem que ter uma fonte de financiamento. Sou autor de um projeto de lei que cria a CSS. Vamos reintroduzir esse debate na comissão. Vamos discutir com seriedade, sem demagogia, sem pirotecnia. Queremos encontrar uma fórmula que realmente resolva essa questão.
PT na Câmara – Como o senhor pretende conduzir esse e outros debates que vão aflorar em 2014?
Amauri – Assumimos o compromisso de manter um debate democrático e dialogar com os movimentos sociais, funcionalismo da saúde, Ministério da Saúde, da Previdência, Desenvolvimento Social e com todos os segmentos organizados que militam nessa área. É uma área muito organizada e envolve toda a sociedade. Por isso, acredito que esse segmento qualificará o debate com as instituições e, uma delas, é a Comissão de Seguridade Social e Família.
