Principal indexador de contratos de aluguel e dos preços de matérias-primas, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) voltou a subir em outubro. Conforme a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a “inflação do aluguel” ficou em 0,64% no mês, acumulando alta de 16,74% no ano e de 21,73% em 12 meses. Junto com a inflação de alimentos, energia, gasolina e gás de cozinha, o aumento dos aluguéis é mais um golpe no orçamento das famílias.
Em setembro, o IGP-M acumulado em 12 meses estava em 24,86%. Ainda assim, o indicador de outubro deste ano ficou acima dos 20,93% acumulados em outubro de 2020, até então o maior percentual para o mês desde 1994. O resultado ficou acima da média das estimativas de 24 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo instituto Valor Data, de alta de 0,33%.
Desde o ano passado o índice evolui acima da inflação (veja a tabela abaixo). A escalada começou em abril de 2020, primeiro mês de impacto da pandemia da Covid-19, quando o acumulado dos 12 meses estava em 6,69%. Um ano depois, em abril de 2021, chegou a 32,33%, para passar a crescer abaixo de 1% em junho. O patamar ainda equivale ao dobro da inflação.
Em novembro de 2020, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo do IBGE apontando que o gasto com moradia era a principal despesa das famílias. A pesquisa destacava que os aluguéis representavam a maior parte das despesas com moradia, incluindo condomínio e IPTU. A CNM advertia, então, que a moradia dos brasileiros era um dos principais desafios para a gestão pública.
Com o PT era melhor
Ao mesmo tempo em que promoveu o desenvolvimento, gerou empregos e controlou a inflação, também sobre os aluguéis, os governos do Partido dos Trabalhadores enfrentaram a histórica crise habitacional que atingia as famílias mais pobres.
Em 2009, o governo Lula lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com dois objetivos. O primeiro, enfrentar o déficit habitacional, especialmente das famílias com menor renda. Naquele momento, 80% do déficit habitacional se concentrava nas famílias que ganhavam até R$ 1.800. O segundo, gerar emprego e crescimento econômico por meio da construção civil.
O programa trouxe resultados sociais extremamente positivos. Em primeiro lugar, beneficiou os mais pobres com moradia, apoiando especialmente as mulheres, proprietárias preferenciais dos imóveis. O Minha Casa Minha Vida contratou a construção de 4,2 milhões de moradias em 96% dos municípios, das quais 2,7 milhões foram entregues, beneficiando 10 milhões de pessoas (veja como foi o programa nos municípios).
Além disso, metade das unidades do programa atendeu famílias com renda até R$ 1.800. Destas, 46% dos beneficiados recebiam Bolsa Família, 67% eram negros, mais da metade não tinha o ensino fundamental completo e 70% tinha renda familiar de até R$ 800,00.
O MCMV movimentou um volume de investimentos em habitação sem precedentes na história do país. A urbanização de favelas saiu de 100 projetos antes de 2003 para 4.528 projetos contratados pelo PAC em todo país. Investimentos da ordem de R$ 33,5 bilhões, entre 2007 e 2015, atenderam as regiões metropolitanas. As obras melhoraram as condições de vida de cerca de 7 milhões de pessoas.
Com Lula e Dilma, o Minha Casa Minha Vida alavancou investimentos da ordem de cerca de R$ 300 bilhões, impactando significativamente a economia. O programa gerou renda, aumentou a produção de material de construção e serviços, e gerou novos empregos diretos e indiretos.
Após os cinco primeiros anos de operação do MCMV, foram criados 1,7 milhão de empregos, 1,2 milhão diretos e 500 mil indiretos; e retornaram aos cofres públicos, na forma de tributos, 49% do total dos subsídios desembolsados, segundo a Fundação Getúlio Vargas o número de empresas de construção imobiliária cresceu 48% e o seu faturamento aumentou 54%, segundo o IBGE.
Fazer mais e melhor
Em seu “Plano de reconstrução e transformação do Brasil” (pesquise por “moradia” e veja a íntegra do Plano), o Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com as famílias brasileiras, defendendo “uma cidade menos desigual e segregada no acesso à habitação, ao saneamento e à mobilidade”.
Entre as propostas, está “ampliar o MCMV de modo a estabelecer um leque de modalidades de produção de novas unidades, capaz de atender à diversidade de situações urbanas e regionais existentes no país, incluindo: promoção pública, privada e autogestionária; lotes urbanizados com material de construção e assessoria técnica; reforma de edifícios para HIS em áreas
consolidadas e locação social”.
O plano aposta ainda em “investir em novas cidades inteligentes e sustentáveis, que assegurem a mobilidade urbana e o acesso ao saneamento, à água, à energia e à habitação, combatendo a especulação imobiliária com reformas urbanas destinadas a assegurar o acesso à moradia”.
Redação da Agência PT
