O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), responsabilizou hoje (17) diretamente o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro pela escalada dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. Segundo ele, basta o “governo ter a coragem de assumir a própria responsabilidade” para sanar o problema, uma vez que é o controlador majoritário da Petrobras. “O que está equivocada é a política do preço internacional, a paridade de preço internacional”, observou Lopes.
Ele disse que há uma campanha de desinformação que joga nuvem de fumaça sobre a política de preços dolarizada da Petrobras para se tentar encobrir a culpa de Bolsonaro e seus ministros pelo descalabro dos preços dos combustíveis, o que tem impacto de 40% na composição do índice de inflação. Sem a dolarização, o litro de gasolina poderia custar no Brasil R$ 4 e o botijão de gás no máximo R$ 60, destacou o líder do PT.
Preços extorsivos
Reginaldo Lopes lembrou que a solução do problema é simples: levar em conta os custos em reais na composição dos preços da Petrobras. Ressalvou que não é contrário a que os custos em dólar sejam computados, mas frisou que o petróleo do pré-sal é extraído a 32 dólares o barril, um terço do valor do mercado internacional, além de a mão de obra local ser paga em reais. Ou sejam os custos em dólar apontados pela Petrobras não existem, afirmou o líder.
Ele defendeu a adoção de transparência na composição de preços dos derivados de petróleo no País, por intermédio da Agência Nacional de Petróleo. “É só publicar mensalmente como que se dá a composição dos preços e praticar o preço em moeda nacional”, observou. Ele enfatizou que mesmo com a inclusão de componentes importados, nada justifica os preços cobrados pela Petrobras.
O deputado acusou o governo Bolsonaro de tentar “terceirizar as responsabilidades” no caso dos preços dos combustíveis, “inventando inimigos imaginários”. Segundo ele, num primeiro momento, Bolsonaro apontou a culpa para os “governadores na guerra ideológica”, inventando “um inimigo” que foi o ICMS. “E não é verdade, tanto que congelaram o ICMS e a gasolina continuou aumentando”, argumentou o líder petista.
Ataque ao bolso dos consumidores
Agora, ressaltou Reginaldo Lopes, o governo empreende outro debate com base em falsas premissas, para “enganar o cidadão”, aventando a possibilidade de abrir mãos de receitas da ordem de R$ 100 bilhões do PIS/Cofins. O deputado qualifica esse movimento de Bolsonaro como “uma grande mentira” e que, caso venha a ser implementada a medida, seria automaticamente anulada com aumento do preço do petróleo no mercado internacional, dada a política de preços dolarizada da Petrobras.
“Trata-se de um debate eleitoreiro, depois de três anos e pouco”, disse o líder do PT, para quem Bolsonaro poderia ter resolvido o problema desde o dia que assumiu o cargo de presidente da República, determinando o fim da política de paridade de preço internacional.
Lucro a qualquer custo
O parlamentar criticou também a política de lucro a qualquer custo da diretoria nomeada por Bolsonaro, para agradar aos acionistas, em boa parte estrangeiros, às custas da sociedade brasileira. “Não podemos aceitar que o País todo gaste seus recursos, dos estados, dos municípios e do povo para pagar lucros e dividendos aos acionistas da Petrobras”, protestou. Segundo ele, se houvesse a redução dos lucros já distribuídos da ordem de 30% pelo menos, os preços dos combustíveis podiam ser reduzidos na mesma proporção. Em 2021, o lucro líquido da empresa foi de R$ 75,1 bilhões.
Reginaldo Lopes observou que em nenhum país produtor de petróleo, como o Brasil, adota-se a política de dolarização dos preços. “É bom que o mercado entenda isso. Ninguém está fazendo intervenção no mercado”, ponderou, ao criticar a inclusão de custos inexistentes na planilha de preços da Petrobras.
O caso é tão grave que aumenta o endividamento do País, já que o peso dos combustíveis na composição da inflação faz o Banco Central aumentar a taxa de juros e, portanto, o custo da rolagem da dívida interna. Reginaldo Lopes lembrou que 1% na taxa Selic significa R$ 50 bilhões de dívida pública. “Nós pegamos R$ 4,8 trilhões do orçamento global e gastamos R$ 1 trilhão e 840 bilhões com o serviço da dívida. E essa dívida está sendo aumentada com essa política irresponsável dos preços dos derivados de combustíveis no Brasil”, esclareceu Lopes.
PT na Câmara