Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de Dezembro), o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/Aids e das Hepatites Virais do Congresso Nacional, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), entregou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a pauta do Movimento de Luta contra a Aids para que o Brasil possa cumprir o compromisso assumido nas Nações Unidas e, até 2030, eliminar as epidemias de HIV/Aids e hepatites virais e pôr fim à tuberculose. O documento é assinado pelo Fórum das ONG/Aids do estado de São Paulo, que conta com 96 associadas e pelo Fórum ONG/Aids do Rio Grande do Sul, que reúne 59 ongs.
“Precisamos lembrar ao Congresso e ao Brasil que, em meio a maior tragédia humana de nossa história – a pandemia -, milhares de pessoas e famílias sofrem de modo ainda mais intenso por viverem com HIV”, destacou o deputado que também é médico e ex-ministro da saúde.
Alexandre Padilha recordou que durante o momento mais crítico da pandemia da Covid-19 no Brasil, medicamentos, cuidado e acolhimentos foram interrompidos pelo medo de mais uma infecção. “Só com luta por acesso universal a medicamentos, testes e vacinas, com proteção dos trabalhadores de saúde e com tolerância zero ao estigma, poderemos superar as pandemias”, argumentou.
Segundo o Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2020, do Ministério da Saúde, em 2019 foram diagnosticados 41.909 novos casos de HIV e 37.308 casos de Aids, com uma taxa de detecção de 17,8/100.000 habitantes, totalizando, de 1980 a junho de 2020, 1.011.617, ou seja, mais de um milhão de casos de Aids notificados no País. Também foram notificados 349.784 óbitos que têm a Aids por causa básica, neste período.
Para as instituições é preciso que o Brasil retome a posição da linha de frente que alcançou com a introdução da terapia tríplice para o tratamento do HIV, em 1997. “As políticas de prevenção, diagnóstico, controle e tratamento do HIV, bem como as dirigidas às hepatites virais, necessitam de discussões qualificadas para que deputadas e deputados federais tenham respaldo tanto técnico, quanto humanizado, destes agravos”, reforçam no documento.
Orçamento
O deputado Alexandre Padilha apresentou na Comissão de Seguridade Social e Família uma emenda, que foi aprovada, ao Orçamento da União de 2022 que trata de acréscimo na dotação de recursos financeiros às políticas públicas de enfrentamento às IST, HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose.
“As políticas de prevenção, diagnóstico, controle e tratamento do HIV/Aids, bem como aquelas dirigidas às hepatites virais, em especial a hepatite C, necessitam da aprovação da emenda aprovada pela Comissão de Seguridade pelo relator do Orçamento da União para 2022, visto que é urgente garantir um melhor aparelhamento dos serviços e contratação de recursos humanos”, diz um trecho do texto.
O deputado Chico D’Angelo (PDT- RJ) também participou do encontro com o presidente da Câmara.
Leia a íntegra do documento:
Lorena Vale
