O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou dois requerimentos de informação endereçados aos ministros da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Saúde, general Eduardo Pazzuello, cobrando explicações sobre a determinação do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro de obrigar o laboratório químico e farmacêutico do Exército a produzir a substância cloroquina.
O capitão-presidente indica a cloroquina para tratar da Covid-19, mas estudos de renomados cientistas comprovam sua ineficácia diante do novo coronavírus. No fim de março, Jair Bolsonaro anunciou que os laboratórios das Forças Armadas produziriam mais cloroquina durante a pandemia. Como resultado, o Exército aumentou em 84 vezes a produção da substância.
Medicamento ineficaz
Os requerimentos foram protocolados na quinta-feira (16). A decisão do deputado de encaminhar os requerimentos decorre de resposta enviada pelo Palácio do Planalto a outro pedido de informação protocolado por ele em maio sobre o mesmo tema. Na resposta, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Neto, e pelo ministro da Secretaria geral, Jorge Oliveira (major da reserva da PM/DF), o Palácio do Planalto isenta-se do assunto e recomenda enviar o pedido de informações ao Ministério da Defesa, ao qual está subordinado o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEx).
“Parece-nos ser o Ministério da Defesa o órgão competente para os esclarecimentos pretendidos, uma vez que o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército encontra-se a ele vinculado”, afirmam os dois ministros no documento.
Nos dois novos requerimentos de informação ao governo, o deputado reproduz matérias de jornais que informam, com base na Agência Brasil, pertencente ao governo, que Bolsonaro havia orientado o Exército a aumentar a produção de cloroquina durante a pandemia de Covid-19.
Falta de transparência
O deputado cobra estudos que embasaram a ampliação de produção da cloroquina, pede os custos de fabricação, processo de licitação e nome dos fornecedores. “A falta de conhecimento técnico na área da medicina recomenda que nenhuma medida sobre o uso do remédio seja adotada sem o devido embasamento médico, muito menos diante da grave pandemia de Covid-19”, escreveu o deputado no requerimento de maio. Para o deputado, o Poder Executivo também deve fornecer explicações sobre o custo e relação de fornecedores do medicamento, para que a Câmara possa exercer o seu trabalho de fiscalização da conduta do presidente.
Quem são os fornecedores?
Nos requerimentos aos dois generais-ministros, o parlamentar petista levanta várias questões, entre elas: 1-) Que ato formal determinou a produção da substância cloroquina pelo laboratório oficial de química e farmacêutica pertencente ao Exército brasileiro? 2) Informar o quantitativo produzido, mês a mês, do ano anterior até o ato presidencial determinando a fabricação de cloroquina, sua produção atual e os estoques mantidos no laboratório do Exército e em outros órgãos do governo federal; 3- ) Informar os custos de fabricação da substância e a relação de fornecedoras de matéria prima. Enviar processo licitatório e instrumento contratual firmado com os fornecedores de insumos para a fabricação do produto.
Nos requerimento, o parlamentar assinala que a produção de cloroquina tem gerado enorme debate no campo científico e “lamentavelmente também no cenário político” e alerta que “a ausência de estudos demonstrando a eficácia do medicamento e seus fortes efeitos colaterais, que podem levar à morte dos pacientes, reforçam o temor da utilização da substância”.
Insanidade e conduta criminosa
Alencar observa que Bolsonaro, “em mais um de seus arroubos autoritários e genocidas, mandou o Exército brasileiro produzir esse medicamento, que além dos riscos de ineficácia no combate à doença e de grave exposição podendo levar à morte de pacientes, certamente ainda consumirá vultosos recursos públicos, já escassos, para um fim que servirá apenas ao agravamento da crise sanitária, multiplicando os casos de óbitos na população brasileira, em mais uma conduta do presidente que só pode ser classificada como de pura insanidade mental e incrivelmente criminosa.”
Leia a íntegra dos requerimentos:
RIC-819-2020.pdf RicCloroquinaSaude (1)
RIC-818-2020_RicCloroquinaDefesa
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Redação PT na Câmara
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