O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, em reunião na segunda-feira (19) com representantes das seis principais centrais sindicais do País, esclareceu dúvidas e ouviu propostas para as Medidas Provisórias 664 e 665, que promovem ajustes e correções nos benefícios sociais do auxílio doença, pensão por morte, seguro defeso, abono salarial e seguro desemprego.
O governo quer esclarecer as mudanças promovidas pelas MP e abrir o diálogo com as categorias profissionais, garantindo todos os benefícios aos trabalhadores de maneira sustentável. Segundo Rossetto, o governo pretende manter os benefícios sem comprometer a política de permanente valorização do salário mínimo.
No período de 2003 a 2013, cerca de 15,5 milhões de trabalhadores foram formalizados, apenas no setor privado. Nesse período, 30 milhões de pessoas entraram na base da Previdência Social. O ministro destacou que o salário mínimo registrou um aumento real de 73% em 10 anos e a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 4,4 anos nos últimos 13 anos.
“Essas mudanças estruturais positivas no mercado de trabalho e na qualidade de vida da população impactam significativamente nas políticas sociais do governo . Com base nesse diagnóstico, estudamos formas de aperfeiçoar os programas e propor a correção das distorções”, afirmou.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, presente no encontro com as centrais, destacou que as medidas darão sustentabilidade aos programas sociais e contribuirão para ajustes de curto e médio prazos. “A política de inclusão social aumentou o universo de trabalhadores beneficiados e nosso objetivo é aperfeiçoar alguns programas sem comprometer os direitos do trabalhador. A política econômica do governo continua em uma mesma direção, mas estamos propondo medidas pontuais e mais suaves para voltar a estimular o crescimento da economia e gerar empregos em ritmo mais acelerado”, declarou.
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, tranquilizou os presentes ao enfatizar que o governo não irá retirar os direitos dos trabalhadores. “Nós também não pretendemos atingir os atuais pensionistas, o que queremos é corrigir distorções e garantir a sustentabilidade dos programas e manter a política de valorização dos salários”, garantiu.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, ao falar do seguro-desemprego e do abono salarial, afirmou que as propostas apresentadas pelo governo também observam a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “São necessárias adequações. Nós temos responsabilidades como gestores do fundo, pois ele serve ao trabalhador”, observou.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima semana para dar prosseguimento às discussões e garantir a participação dos representantes dos trabalhadores. “A ideia é abrir um calendário de diálogo, de forma a aperfeiçoar as propostas do governo com o apoio de todos”, disse Miguel Rossetto.
Com informações do Ministério do Planejamento
