O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) que a meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) aumentará de R$ 81,8 bilhões para cerca de R$ 91 bilhões este ano. “A parte do governo federal é aproximadamente R$ 81 bilhões. Estou anunciando um aumento para R$ 91 bilhões de superávit primário a ser realizado em 2011. Ou seja, quase R$ 10 bilhões a mais de resultado primário que nós vamos cumprir em 2011”, explicou.
O ajuste foi anunciado em entrevista, após a reunião do Conselho Político, realizada na manhã de hoje, no Palácio do Planalto. No encontro, as mudanças foram apresentadas aos líderes de partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional. Guido Mantega garantiu que o ajuste não se dará à custa de cortes adicionais. “Esse aumento não se dará a custas de novos cortes e não compromete nenhum programa social ou prioritário do governo. O ajuste se dá para impedir o aumento de gastos correntes”, argumentou.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), participou da reunião do Conselho Político e avaliou que o ajuste é necessário para proteger a economia brasileira no momento em que se desenha uma crise crônica nos países desenvolvidos – Estados Unidos e Europa. “O governo Dilma está tomando todas as providências para proteger a nossa economia, para proteger o mercado interno, o emprego e o salário das pessoas”, afirmou.
Paulo Teixeira enfatizou que essas mudanças na política econômica do governo Dilma não comprometem o investimento. “São ajustes e medidas preventivas que não comprometem o investimento, não comprometem o mercado interno, nem o crédito e os programas sociais. Pelo contrário, estão todos protegidos”, afirmou.
Na avaliação do líder petista o ajuste na meta de superávit primário é necessário e acontece no momento certo para o País enfrentar a crise, garantindo maior rigidez fiscal. “Com isso, abre espaço para a redução da taxa de juros. E, ao baixar os juros, abre espaço para se investir mais em políticas sociais e infraestrutura “, ressaltou.
Novas despesas – O líder Paulo Teixeira disse ainda que durante a reunião a presidenta Dilma Rousseff pediu aos parlamentares que apoiem o governo no enfrentamento à crise econômica, evitando criar gastos que não tenham fontes previstas de receita. “A presidenta deixou muito claro a sua prioridade com as áreas da Saúde, Educação e Segurança, mas pediu ao Congresso que não vote nesse momento nenhuma matéria que crie despesas novas sem fonte de financiamento”.
De acordo com Paulo Teixeira, uma das preocupações da presidenta é com a Emenda Constitucional 29, que regulamenta os recursos para a saúde pública. “Ela foi muito clara em alertar que, sem fonte de recurso, não terá efeito a votação da Emenda 29”, acrescentou.
Para Paulo Teixeira,o caminho mais seguro para garantir os recursos necessários para a saúde pública de qualidade é seguir o cronograma defendido pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), de promover um grande debate com governadores, prefeitos e ministros em busca de uma fonte segura de financiamento para o setor. Pelo cronograma do presidente Maia, a Emenda 29 seria apreciada no final do mês de outubro, depois deste entendimento com as unidades federativas.
Orçamento – A proposta de Orçamento geral da União para 2012 será enviada na quarta-feira (31) ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro Guido Mantega, o documento estará “afinado com essas diretrizes e essa situação dos novos rumos da política brasileira, para que 2012 tenha um superávit primário vigoroso como esse que faremos este ano”, disse.
Vânia Rodrigues, com informações da Agência Brasil
