Retrospectiva 2024
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) atuou na implantação dos programas do Governo Lula junto à população do Pará e da Amazônia, e teve forte presença nas atividades legislativas e no trabalho próximo às bases. “Atuamos na defesa dos direitos dos povos indígenas, populações tradicionais, agricultura familiar e pela educação pública, inclusiva e de qualidade. Focamos intensamente, em primeiro lugar, nas necessidades das populações mais vulneráveis”, afirma.
O deputado destaca a conclusão da tramitação e sanção da Lei 14.757/23, que extingue cláusulas resolutivas em títulos fundiários, assentamentos e crédito fundiário. Ele foi o relator da matéria na Câmara.
Apresentou o PL 3421/24, que garante seguro para agricultores familiares e extrativistas atingidos por adversidades climáticas, e aprovou o PL 169/23, na Comissão de Agricultura, que assegura apoio financeiro aos pescadores artesanais em casos de contaminação por mercúrio e da síndrome da urina preta. “Aprovamos ainda o reconhecimento das obras de Sebastião Tapajós e da Guitarrada como expressões culturais brasileiras e incluímos a economia criativa como item financiável nos Fundos Constitucionais”.
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Ele cita ainda o trabalho de articulação para a sanção da Lei Geral dos Esportes e os avanços em projetos na educação, instituindo a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania e autorizando a criação da Universidade Federal da Região Tocantins e do Marajó.
Prêmio
O reconhecimento da atuação parlamentar de Airton Faleiro foi evidenciado na sua eleição como o melhor parlamentar do Pará e um dos 5 melhores da Região Norte no Prêmio Congresso em Foco. O deputado também está entre os 150 “Cabeças” do Congresso e entre os 50 parlamentares em ascensão pelo DIAP.
Assessoria de comunicação do deputado Airton Faleiro
