O deputado Airton Faleiro (PT-PA) denunciou na tribuna, nesta segunda-feira (18), que o governo Bolsonaro deu um ‘ovo de Páscoa’ “da criminalidade” para os povos indígenas Xipaya. Ele relatou que ontem, no domingo de Páscoa, a Polícia Federal liberou os garimpeiros invasores, que foram presos por estarem “naquela famosa balsa extraindo minério de forma ilegal na terra indígena, sob o argumento de que não havia infraestrutura para conduzi-los ou para Itaituba ou para Altamira”.
Os garimpeiros foram detidos no último sábado (16), por invasão à Terra Indígena Xipaya, no Pará, após denúncia feita por uma liderança indígena em redes sociais. Em vídeo publicado no Instagram, a cacique Juma Xipaya afirmou que os garimpeiros chegaram fazendo ameaças aos guerreiros e líderes da comunidade. Temendo conflitos, ela pediu socorro às autoridades, pois os invasores fizeram ameaças a sua família, segundo relatou.
Os garimpeiros, no entanto, foram liberados pela Polícia Federal, um dia depois a prisão, na tarde de domingo, sob a alegação de que o órgão não conseguiria fazer o transporte dos detidos porque seria necessário um agente da PF para cada preso.
Impunidade gera violência
“Que vergonha! Gastam milhões com Viagra, com gel lubrificante, mas não têm dinheiro para conduzir os invasores presos para prestarem depoimento e assegurar um processo de apuração que tenha, no mínimo, a segurança de que eles não voltarão à área indígena”, protestou.
Na avaliação do deputado, que participa da Frente Parlamentar Indígena, a impunidade gera violência. “Para mim, este é um ato que não tem justificativa: o papo de que não puderam manter a prisão porque já tinha vencido o flagrante. Sim, mas eles estavam em uma área de reserva extrativista, o que também dava flagrante. Além do mais, poderiam sim recorrer à justiça para determinar a prisão preventiva, no mínimo prisão preventiva ou prisão temporária, porque assim ocupavam um tempo maior”, sugeriu.
Airton Faleiro informou que a Frente Parlamentar Indígena já encaminhou nota ao Ministério da Justiça sobre o episódio. “Hoje também enviamos nota ao Ministério Público, para que solicite a prisão preventiva e temporária daqueles garimpeiros, para dar segurança aos povos indígenas e dar segurança ao processo de apuração”, afirmou.
Para o deputado, “fazer do jeito que se fez — foi lá, criou uma expectativa; todo mundo estava aplaudindo os órgãos do governo federal pela iniciativa da prisão e, aí, frustrou todo mundo ao liberarem os presos para seguirem a sua vida e, agora, irem prestar depoimento já de forma solta — não ajuda em nada”, criticou, ao acrescentar que essa decisão, inclusive, ofuscou a primeira parte do trabalho da Polícia Federal.
Com a prisão relaxada, segundo Airton Faleiro, vai ficar difícil saber, inclusive, quem está por trás desse garimpo ilegal. “Será que são eles, aqueles garimpeiros que estavam lá? Ou há alguém que é dono da balsa? Eu quero saber quem é o dono da balsa. É isso que está em discussão”, completou.
Vânia Rodrigues
