Principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País. A consolidação dos avanços promovidos pelas políticas públicas integradas de fortalecimento do setor, implementadas nos últimos 12 anos, foi comemorada no último sábado (25) – Dia Internacional da Agricultura Familiar.
O pequeno agricultor ocupa hoje papel decisivo na cadeia produtiva que abastece o mercado brasileiro: mandioca (87%), feijão (70%), carne suína (59%), leite (58%), carne de aves (50%) e milho (46%) são alguns grupos de alimentos com forte presença da agricultura familiar na produção.
O deputado Padre João (PT-MG), que preside a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara dos Deputados, destaca vários pontos relevantes que inserem a agricultura familiar num patamar estratégico para produção de alimentos, geração de renda e proteção do meio ambiente.
O parlamentar recorda que até bem pouco tempo havia uma tese segundo a qual só era possível produzir desmatando floresta, degradando áreas alagadas e utilizando agrotóxico. “A agricultura familiar mostrou que é possível produzir mais e de uma forma respeitosa com relação às aguas, às matas e à própria terra, com a superação da utilização do agrotóxico”.
O deputado também destaca que agricultura familiar se tornou numa importante fonte de renda para milhares de brasileiros. “Pessoas que antes trabalhavam para o patrão passaram a produzir e a ter independência. Muitos tinham terra, mas não dispunham de crédito nem para custeio nem para investimento. Com a expansão do credito essas pessoas passaram a investir na própria propriedade e a produzir”, ressalta o parlamentar.
Com melhores condições de crédito e a ampliação de mercado por meio de programas, como o de aquisição de alimentos, a agricultura familiar segue estruturada e com investimentos crescentes. Anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em junho, o Plano Safra 2015/2016 da agricultura familiar terá investimento recorde de R$ 28,9 bilhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos representam um aumento de 20% em relação à safra anterior. Na safra 2002/2003, o crédito disponível foi da ordem de R$ 2,3 bilhões.
Na safra 2015/2016, o governo manteve baixas as taxas de juros, que variam entre 2% e 5,5%. Para a região do Semiárido, os juros ficaram ainda menores, entre 2% e 4,5%. O plano prevê ainda que a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) vai atender a 230 mil novas famílias de agricultores familiares, com foco na produção de base agroecológica.
“[O Plano Safra 2015/2016] demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e que mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra.
Juventude rural – Segundo o ministro, para continuar avançando em áreas-chave, o governo investiu no fortalecimento da agroindústria familiar, no cooperativismo, na produção agroecológica, na assistência técnica e extensão rural, na ampliação do mercado institucional para a agricultura familiar, na equidade de gênero e no apoio à juventude rural, “o presente e o futuro da agricultura familiar”.
Para fortalecer o apoio aos cerca de 8 milhões de jovens que hoje vivem no campo e têm participação ativa na produção agrícola, o governo trabalha no aperfeiçoamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. De acordo com Ananias, o plano está em “processo de construção de forma participativa e democrática”.
O Plano Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável observa que o grande desafio do governo é tornar o campo um lugar atraente para os jovens, capaz de fazê-lo permanecer no meio rural. “Para isso, é preciso transformar a concepção da relação campo-cidade, ofertando qualidade de vida digna, trabalho e renda nas áreas rurais”, aponta o plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Uma ação importante no âmbito da política setorial é a ATER para a Juventude. O programa vai atender a 22,8 mil jovens rurais neste Plano Safra. Além disso, o Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, R$ 5 milhões para a produção de empreendimentos econômicos da juventude rural.
Foto: Eduardo Aigner/MDA
Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
