O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou o projeto de lei (PL 823/2021) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no Brasil....
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou Bolsonaro por ter vetado agricultores familiares e assentados da reforma agrária, do texto que ampliava o auxílio emergencial para outras categorias de trabalhadores informais, no projeto de lei (PL 873/2020), aprovado pelo...
Deputados e representantes do setor questionam o excesso de informações exigidas e criticam o alto índice de indeferimentos dos benefícios previdenciários para esses trabalhadores. A diretora de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcia Eliza de Souza,...
A economista e socióloga Luiza Dulci, conselheira da Fundação Perseu Abramo e doutoranda em Ciências Sociais, é autora do artigo “Fatos e desdobramentos da reforma da Previdência rural” e conversou com o Brasil de Fato sobre os principais impactos...
Poucos dias após ser eleito, Jair Bolsonaro mais uma vez resolveu debochar e fazer ameaças aos movimentos sociais, em especial ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “A hora de vocês vai chegar. A atividade de vocês é...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) protocolou, na Câmara, o projeto de lei (PL 5162/16) que, através de modificação na CLT, cria mecanismo que ajudará na qualificação de jovens rurais e em sua permanência nas propriedades da agricultura familiar. Pepe...
Principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País. A consolidação dos avanços promovidos pelas políticas públicas integradas de fortalecimento do setor,...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) elogiou em plenário os 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal e que, de acordo com ele, “fortalece a vida dos agricultores no campo e também oferece uma...
Nesta terça-feira (10), o deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6318/2013), que beneficia o agricultor familiar, o microempreendedor individual e o empreendedor da economia solidária. O projeto concede isenção do pagamento da Taxa...