A votação do relatório à proposta de emenda constitucional 150/03 do deputado Paulo Rocha (PT-PA), prevista para esta terça-feira (16) foi adiada para a próxima semana. Pedido de vistas do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) impediu a votação da matéria na comissão especial .
O projeto trata da vinculação de verbas federais, estaduais e municipais para o setor cultural brasileiro. O parlamentar tucano alegou o “endividamento dos municípios” para justificar o seu pedido de vistas.
Os parlamentares do PT Zezéu Ribeiro (BA) e Fátima Bezerra (RN), co-autores da proposta, lamentaram o adiamento da votação. Para Zezéu Ribeiro, o embate deveria ser travado no Plenário da Casa. “O embate deve ser feito com a Fazenda, com o Planejamento e com outros setores que resistem a essa proposta”, argumentou.
De acordo com Fátima Bezerra o setor cultural brasileiro tem pressa na aprovação dessa matéria pois, segundo a parlamentar, existe uma agenda cultural sintonizada e condicionada à aprovação do projeto. “O Congresso Nacional tem a tarefa de construir uma política de Estado para promover a cultura. Se não votar a PEC 150/03, não tem financiamento para o Plano Nacional de Cultura (PNC) e, sem financiamento, não tem como a cultura sobreviver”, sentenciou a deputada.
Fátima Bezerra espera que na próxima quarta-feira (23) a Câmara aprove tanto o PNC, quanto à PEC 150/03 em pauta.
Benildes Rodrigues
