Um crédito suplementar de R$ 7.266.905.100,00 do Orçamento da União foi liberado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destinado a órgãos da Presidência da República, a 24 ministérios e à transferência de recursos a Estados, municípios e...
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) contestou nesta terça-feira (15)a forma como a mídia apresentou a pesquisa de opinião da CNT/Sensus divulgada há uma semana. Ao comparar as pesquisas da mesma entidade, nos últimos 12 meses, o parlamentar constatou...
A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto de lei 6979/06, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que torna mais rigorosa a fiscalização a remessa de dinheiro para o exterior. Na avaliação de Rosinha, os...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) anunciou em plenário que apresentará parecer favorável ao projeto de lei 3299/08 que trata do fator previdenciário. Pelo relatório, fica garantido o reajuste acima da inflação para 17 milhões de aposentados e pensionistas do...
A votação do relatório à proposta de emenda constitucional 150/03 do deputado Paulo Rocha (PT-PA), prevista para esta terça-feira (16) foi adiada para a próxima semana. Pedido de vistas do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) impediu a votação...
Um projeto de lei que limita a compra de terras por estrangeiros na Amazônia está pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Apresentado em 2001 pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC)...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou a iniciativa do governo federal de propor o zoneamento da cana-de-açúcar para estabelecer as áreas de produção de cana e de álcool. “Essa medida defende o meio ambiente e organiza a produção. Além...
Um ano depois da aprovação da lei 11.738/08 que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério público, a legislação ainda não foi implantada em todo o País. Para assegurar esta conquista histórica, a Confederação Nacional dos Trabalhadores...
A bancada do Nordeste realizará café da manhã nesta quarta-feira (16) para comemorar os 20 anos de criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O evento servirá, ainda, para o lançamento da revista ” Nordeste em Debate...
O Grupo Parlamentar Brasil Países Árabes promove nesta quarta-feira (16) um ato solene em memória da Cidade da Paz, Jerusalém. solicitada pelo deputado Nilson Mourão, que preside o grupo parlamentar. A homenagem visa resgatar a missão da cidade sagrada...