As famílias beneficiárias do Bolsa Família estão cumprindo com rigor as exigências de contrapartida do programa na área de saúde. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou hoje (23) que, segundo dados da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 9,1 milhões de famílias cumpriram o calendário básico de vacinação das crianças e o acompanhamento do crescimento de menores de sete anos. Os dados indicam que a maioria absoluta das gestantes inscritas no programa também cumprem os exames pré-natal.
Entre as crianças menores de sete anos, das 5,6 milhões acompanhadas, 99% estão com o calendário de vacinação em dia. Em relação às grávidas, das 227,7 mil identificadas, 99,1% têm realizado os exames pré-natal. As informações referem-se ao segundo semestre de 2014.
De acordo com o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) é importante que estes dados sejam divulgados para que toda a sociedade conheça os êxitos do Bolsa Família. “Isso revela que o programa, reconhecido e imitado em outros países, é exitoso e traz melhoria para o cotidiano da população não só na área da saúde, mas também na educação. É importante divulgar esses dados para que todos os setores da sociedade saibam e tenham a dimensão correta dos benefícios do programa implementado pelos governos do PT”, disse o petista.
“As condicionalidades auxiliam o poder público a identificar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. O objetivo não é punir os beneficiários, mas fazer com que essas famílias tenham garantidos os seus direitos sociais básicos”, destaca a coordenadora-geral substituta de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS, Daniela Arsky.
Daniela diz que esses resultados são fruto do trabalho da rede de assistência à saúde. “O MDS, em conjunto com o Ministério da Saúde, divulga o quantitativo das famílias que deverão ser acompanhadas. E os municípios fazem, durante seis meses, o acompanhamento das crianças e gestantes”, explica.
Para as famílias com dificuldade em cumprir as exigências, pode haver efeitos no benefício do Bolsa Família, como bloqueios e suspensões. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso. Cabe ao poder público dar atenção especial às famílias em situação de reiterado descumprimento, desenvolvendo ações para acompanhá-las e auxiliá-las a voltar a acessar os serviços de educação e de saúde.
Os dados de saúde são tão altos quanto os de educação. Na quinta-feira passada (19), o MDS divulgou que mais de 96% das crianças e jovens de famílias beneficiárias do programa cumprem a frequência escolar mínima exigida como contrapartida do programa.
Gizelle Benitz com Rede Brasil Atual
