Ao retornarem do recesso parlamentar em fevereiro, senadores terão dois assuntos prioritários para votar: o acordo que cria o Banco do Brics, incumbido de fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países que compõem o bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos Brics, que cria um fundo com recursos de todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de crise.
As mensagens presidenciais que comunicam ao Congresso Nacional o acordo e o tratado foram publicadas no Diário Oficial da União em 30 de dezembro último. O Banco do Brics terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias. O fundo de reservas terá capital inicial de US$ 100 bilhões com aporte de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões de Brasil, Índia e Rússia, cada um, e US$ 5 bilhões da África do Sul. O acerto para criar o banco e o fundo ocorreu em julho do ano passado durante reunião em Fortaleza (CE).
“Com fundamento em princípios bancários sólidos, o Banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo, assim, para nossos compromissos coletivos na consecução da meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado”, ressaltaram os líderes dos Brics em um dos trechos da “Carta de Fortaleza”, lançada durante o encontro.
À época, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou que o banco representa uma alternativa às necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais. “O Acordo Contingente de Reservas, com montante de US$ 100 bilhões, vai contribuir para que esse processo de volatilidade, enfrentado por diversas economias quando da saída dos Estados Unidos da política de expansão monetária, seja mais contido, mais administrado. [Isso] dá segurança, uma espécie de rede de proteção aos países do BRICS e aos demais”, disse.
Durante a reunião para a criação do banco e do fundo, ficou definido pelos representantes dos cinco países que Xangai (na China) será a sede do banco, e a Índia deterá a presidência inicial do conselho de administração. O Brasil indicará o segundo presidente dentro do revezamento acordado.
Os cinco países que formam o Brics se uniram para promover o desenvolvimento econômico e sustentável do grupo. O foco central do bloco é infraestrutura e desenvolvimento tecnológico, no pressuposto de que a capacitação nacional nessas duas atividades contribui decisivamente para a ampliação da competitividade econômica. A ideia é tornar cada um dos integrantes mais aptos à disputa de mercados internacionais, além de promover a intensificação dos negócios entre si.
PT na Câmara com agências
