Após completar o primeiro ano de mandato à frente da prefeitura de Salvador (BA), o prefeito ACM Neto (DEM) entrega um “presente de grego” aos cidadãos da capital baiana: determinou um aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade que chega até 400%. Os carnês de pagamento já começaram a chegar e a população soteropolitana está revoltada com o reajuste extorsivo, afirmam parlamentares do PT.
A seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e o diretório regional do PT consideram o aumento inconstitucional e devem entrar com ações judiciais para suspender o reajuste.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) fez pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (4), para denunciar o episódio. “O prefeito de Salvador, o senhor ACM Neto, fez o maior reajuste de IPTU do País e da história de Salvador e não houve nada de protesto, nada de mídia reclamar e nada de Judiciário barrar esse aumento?”, protestou Teixeira.
O parlamentar se referiu ao tratamento diferenciado, por parte da mídia e do Judiciário, no caso da prefeitura de São Paulo, comandada pelo petista Fernando Haddad, cujo reajuste incluía redução do IPTU em alguns bairros e aumento máximo de 17% para outros, mas teve barrada a medida pela Justiça. “Ele [ACM Neto] reajustou as taxas do estacionamento, reajustou o IPTU para patamares absurdos e não há sequer um pio da mídia brasileira. Essa é a mídia que trata temas semelhantes de uma forma tão desigual. Esse é o Judiciário brasileiro, que trata temas semelhantes com dois pesos e duas medidas. Nós queremos aqui deixar nosso protesto e nossa solidariedade ao povo de Salvador, que hoje está sendo explorado pelo prefeito ACM Neto”, registrou Amauri.
Também na tribuna da Câmara, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) informou os índices do aumento determinado por ACM Neto, que foi deputado federal até 2012: para os contribuintes residenciais, até 240% de reajuste; para os imóveis comerciais, o reajuste chega a 400%; e para os terrenos urbanos, 300% de reajuste. Em alguns casos, houve incremento do imposto superior a 1.000%. “O prefeito ACM Neto, que nesta Casa tantas vezes subiu à tribuna para falar que os Governos do PT aumentavam impostos, agora acaba de dar um aumento brutal no IPTU de Salvador, gerando inclusive um encargo muito grande para comerciantes, para empresários, para a classe média, que inclusive votou nele, e há uma revolta geral na cidade”, criticou.
Pellegrino também citou o Judiciário e disse esperar providências do mesmo. “Espero que a Justiça baiana suspenda esse reajuste do IPTU, para que a gente possa discuti-lo na Câmara Municipal e acabar com essa escorcha tributária”, acrescentou Pellegrino.
Injustiça tributária – O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que o reajuste escorchante apenas confirma a tradição do Democratas, de penalizar os mais pobres. “Trata-se de um partido conservador que, através desse reajuste, reforça a injustiça tributária que faz com que a população mais pobre de Salvador pague proporcionalmente mais impostos”, explica Florence.
“A ação é feita de forma orquestrada com a mídia, já que a família do prefeito controla o maior grupo de comunicação da Bahia. Espero que o Ministério Público e o Judiciário atuem para sustar esse reajuste”, complementou Florence.
Rogério Tomaz Jr.
