A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (7) a votação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) com a rejeição de três destaques do PL que visavam desfigurar o texto. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da...
O tsunami de endividamento gerado por Jair Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes fez 751.745 mil pessoas com mais de 60 anos – boa parte, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – tornarem-se inadimplentes entre 2021 e...
A regularização fundiária urbana, instituída pela MP 759 e transformada em lei no mês de julho, foi o tema do segundo Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, em parceria...
Acabar com a sonegação de impostos de propriedades rurais e ajudar as prefeituras que estão em crise financeira. Essa é a proposta do Projeto de Lei 7.266/2017, de autoria do deputado Zeca do PT (PT-MS). O projeto altera a...
A convite do Diretório Municipal do PT de Salvador, o deputado Nelson Pellegrino (BA) apresentou parecer jurídico que contribuirá com a ação do PT contra o aumento abusivo do IPTU naquela capital, autorizado pelo prefeito do DEM, Antonio Carlos...
Após completar o primeiro ano de mandato à frente da prefeitura de Salvador (BA), o prefeito ACM Neto (DEM) entrega um “presente de grego” aos cidadãos da capital baiana: determinou um aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...