O governo federal reuniu o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para mentir em rede nacional de televisão nesta sexta-feira (5). Diante do fracasso da política econômica, da sucessiva queda do Produto Interno Bruto (PIB), da desindustrialização acelerada e de um total de 14 milhões de desempregados e 32 milhões de subutilizados, anunciaram medidas para, segundo eles, tirar o peso do Estado na economia.
De acordo com Guedes, que durante a entrevista voltou a ser chamado de “Posto Ipiranga” por Bolsonaro, o governo está examinando como reduzir a tributação do setor elétrico e dos combustíveis. “O peso do estado é muito grande. A orientação do presidente desde o início é vamos desonerar, reduzir, simplificar, tirar o Estado do povo”, como registrou o próprio Ministério da Economia em seu perfil de Twitter, postagem depois retirada do ar.
Bolsonaro joga conta do preço da gasolina nos governadores, forçando redução do imposto que financia saúde/ educação. A culpa é da política de preços da Petrobras, que vende combustível acima dos custos, ampliando lucros dos acionistas às custas do trabalhador. Não vai dar certo.
Entre as medidas anunciadas está a redução do ICMS sobre combustíveis, a fórmula mágica para compensar a dolarização dos preços da gasolina que, regulados pela mercado internacional, hoje assustam a população nos postos. Intenção não declarada abertamente, a medida objetiva transferir para os estados e para o Distrito Federal a conta da desastrosa política de preços da Petrobras, adotada no governo Temer e mantida e reafirmada por Bolsonaro.
“Os porta-vozes das ideias daqueles que não vivem de salário defendem a reforma deles como a grande panaceia para o desenvolvimento do País. Dizem eles que é preciso reduzir a carga tributária no Brasil para estimular os investimentos”, advertiu o líder do PT na Câmara, deputado federal Enio Verri (PT-PR), em artigo publicado no site do PT Nacional nesta sexta-feira (5).
Na entrevista, marotamente, Guedes acusa os governos anteriores de adotarem políticas que aumentaram a carga tributária “nos últimos quarenta anos”. Na verdade, a carga tributária sobre o PIB cresceu durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Nos governos do PT, ficou em torno de 32% do PIB. Em alguma medida, isso foi viabilizado pelo crescimento do Produto Interno Bruto, induzido por políticas como PAC, valorização do salário mínimo, Bolsa Família e crédito.
A mentira mais evidente, no entanto, é quando diz que o governo quer desonerar e tirar o Estado do “cangote” dos setores produtivos e da população. Novamente, a bem da verdade, o único projeto que o governo enviou ao Congresso Nacional foi a proposta da CBS (substituindo o PIS COFINS), em meados do ano passado, piorando o sistema tributário ao elevar o imposto sobre o consumo, e não sobre a renda e o patrimônio – com impacto de impacto de R$ 50 bi, segundo estimativa do Manoel Pires, da FGV. O aumento de impostos sobre bens e serviços é mais um entrave para recuperar a economia.
“Falsas causas de falsos problemas”, alertou o deputado Enio Verri também em seu artigo. “Assim como diziam que aprovada a Reforma Trabalhista, empregos seriam gerados. Mas o que vimos hoje é uma explosão do desemprego com 14% da população economicamente ativa sem colocação no mercado de trabalho. E assim será com a reforma tributária defendida por eles”, afirmou.
Em janeiro deste ano, a despeito da oposição do ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, deputados do PT, PSB, Rede, PCdoB, PDT e PSOL, com apoio de 60 entidades da sociedade civil, apresentaram ao relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta de “tributar os super-ricos para reconstruir o País”.
Da Agência PT de Notícias
