O julgamento ocorrido no último dia 23 de março pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que avaliou a atuação do então juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, reconheceu a forma parcial com que o processo foi conduzido. Mesmo que tardiamente, o Supremo declarou o que o Brasil inteiro já sabia: faltou a Moro o pressuposto básico inerente a todo juiz – imparcialidade. Em uma decisão histórica, o STF arranca a blindagem de Moro e expõe o seu modus operandi de caça às bruxas, declarando-o suspeito.
Todas as provas e atos praticados por ele no caso do triplex foram contaminados, o que implica na anulação do processo. Essa decisão e a declaração de incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar os processos envolvendo Lula anularam as condenações criminais que, injustamente, pesavam sobre o ex-presidente.
Grampos ilegais, conduções coercitivas espetaculosas e combinação de resultados caracterizaram “o maior escândalo da história judicial do Brasil”, nas palavras do ministro do STF Gilmar Mendes. O vale-tudo perpetrado pela República de Curitiba pôs em xeque a credibilidade do Judiciário brasileiro perante o mundo.
O conluio com o Ministério Público, personificado pelo procurador Deltan Dallagnol e seu bando, fez de Moro acusador e julgador ao mesmo tempo, remetendo-nos aos tempos da Inquisição. Essa ânsia por uma falsa justiça a qualquer preço transformou o ex-magistrado em um midas às avessas.
O “herói” de ontem, sem qualquer cargo a ostentar e agora publicamente desmoralizado, vira o vilão de hoje. Rumo ao ostracismo e à lata do lixo da História. Moro culpado. Lula inocente. Restabelecida a justiça, viu-se, finalmente, a vitória da verdade! Luiz Inácio Lula da Silva chegará, em 2022, em pleno gozo dos seus direitos políticos. Elegível e apto para a disputa da Presidência do Brasil. Basta querer.
A esperança vai, mais uma vez, vencer o medo!
Luizianne Lins é deputada federal (PT-CE) e é ex-prefeita de Fortaleza.
Artigo publicado originalmente na Revista Fórum