“O crescimento sustentado da economia traz consigo mais empregos e maiores oportunidades para o empreendedorismo, portanto, mais renda para as famílias”, avalia o deputado, Merlong Solano (PT-PI), em artigo publicado pelos sites Brasil 247 e Pensar Piaui.
O presidente Lula sancionou a regulamentação da Reforma Tributária, mas estamos longe de vislumbrar o alto grau de impacto positivo que a execução prática dessa mudança trará ao Brasil.
Nós temos dificuldades de avaliar antecipadamente os efeitos da Reforma Tributária que fizemos, pela qual o Brasil esperou por cerca de 50 anos, mas a alta cúpula econômica e política, que detém o sistema de poder no Brasil, não tem dificuldade alguma e já fez suas análises e , então, acendeu os sinais de alerta. E, mais importante, já colocou sua estratégia de enfrentamento político nas ruas.
A elite celebra os efeitos puramente econômicos da reforma, afinal ela tem potencial para viabilizar um crescimento da economia na ordem de 5% ao ano, sem pressões inflacionárias, e sustentado ao longo dos anos.
Com isso, em alguns anos o Brasil estará entre as cinco maiores economias do mundo.
Quais os problemas da reforma, do ponto de vista das elites conservadoras e também da extrema-direita?
Por essa ótica, os problemas são seus efeitos sociais e políticos. Isso mesmo: a Reforma Tributária apresenta significativos efeitos sociais com repercussão política positiva para o governo que a aprovou e, principalmente, para o governo que a executar após 2026.
O crescimento sustentado da economia traz consigo mais empregos e maiores oportunidades para o empreendedorismo, portanto, mais renda para as famílias.
Além disso, o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados e o fim da guerra fiscal favorecem muito o fortalecimento da indústria brasileira, que, entre outras coisas, gera empregos de melhor qualidade e com maior remuneração.
Em outra frente, a reforma introduz importantes iniciativas de justiça tributária, dentre as quais eu destaco a total isenção fiscal dos produtos da cesta básica nacional, incluindo as carnes, e o imposto zero para 383 medicamentos, ao lado de alíquota reduzida em 60% para a área da educação.
E, no caso das famílias do CadÚnico, a devolução do imposto pago sobre as contas de água, energia elétrica e gás de cozinha.
A reforma traz consigo, assim, um terreno fértil para o fortalecimento do projeto político do qual o presidente Lula é a maior referência. Diante dessa perspectiva, todas as baterias dos defensores da sociedade excludente estão em permanente estado de alerta e já em ação.
O combate cerrado ao desempenho do atual governo na área da economia é parte dessa estratégia de tentar impedir que os efeitos positivos da política econômica resultem em grande fortalecimento político do presidente Lula.
De nossa parte, considerando que os efeitos da reforma são de médio e longo prazo, trata-se de adotar medidas que permitam a travessia deste tempo de transição.
Entre elas, uma que é fortemente positiva e, por isso, é combatida pela grande mídia: a concretização da isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil por mês. É luta dura, mas vale a pena ser enfrentada.
Deputado Merlong Solano (PT- PI) é vice-líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados.
