Durante os dois últimos governos, a comunidade científica viu as políticas públicas do Ministério da Saúde serem ideologicamente desestruturadas, os mais importantes programas serem desmontados e até a pandemia ser negada. A ponto de os órgãos de imprensa terem que criar um consórcio para divulgação de dados sobre a pandemia, tendo em vista a falta de confiança nas informações do governo.
Além do negacionismo, a incompetência na gestão dos órgãos da área da saúde, o corte dos recursos, agravaram ainda mais os problemas causados pelo desmonte das políticas públicas estruturadas nos governos Lula e Dilma.
A feliz escolha da ministra Nísia Trindade, cientista da saúde, significa não só a retomada de uma área dominada pelo obscurantismo, mas a face humanista do governo Lula, de compromisso com a defesa dos direitos do cidadão e com o dever de cuidar das pessoas, principalmente da população em condições mais vulneráveis.
Na primeira entrevista coletiva, a ministra Nísia Trindade anunciou um conjunto de medidas emergenciais para os 100 dias do governo. O Ministério da Saúde saiu da situação de inércia para a retomada das ações emergenciais e reestruturação dos programas afetados pelo desmonte. Já em fevereiro, serão iniciadas as campanhas de vacinação, incluindo a imunização contra a Covid-19, dentro do calendário de vacinação.
Deputado José Guimarães (PT-CE) – Foto : Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Entre as iniciativas da ministra, destaca a retomada da articulação interfederativa com estados e municípios para as ações de saúde. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e os secretários municipais voltam a se reunir para o trabalho conjunto nas ações emergenciais.
Na reunião do Presidente Lula com os 27 governadores da Federação, no dia 26 deste mês, a ministra Nísia Trindade detalhou o plano de ações emergenciais do Ministério da Saúde: redução de filas para diagnósticos e cirurgias eletivas; transparência da Câmara Técnica Assessora para Imunizações (Ctai) e recuperação do diálogo com a sociedade cientifica; reestabelecimento imediato da campanha de vacinação para recuperar as coberturas vacinais, com inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação; retomada do Programa Farmácia Popular e ampliação da oferta de medicamentos; fortalecimento da saúde da população negra e indígena; atendimento em regime de urgência da população Yanomami; retomada e ampliação do Programa Mais Médicos, com prioridade para contratação de médicos brasileiros e posteriormente médicos estrangeiros; e reforço para o diagnóstico do câncer do colo do útero.
Com esse plano emergencial, construído de forma republicana e federativa, com governadores e prefeitos, o governo coloca a saúde como prioridade máxima, junto com o combate a fome e a pobreza extrema. A reconstrução do país começa pela proteção da população mais vulnerável.
José Guimarães é deputado federal (PT-CE) e Líder do Governo na Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente na Revista Forum
