O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e os deputados petistas Wadih Damous (RJ), Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) criticaram o cerceamento e a censura impostas pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, neste domingo (9), num evidente tom de perseguição ao Partido dos Trabalhadores.
Em sua decisão, o ministro do STF atendeu pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de proibir a aparição de Lula como candidato a presidente, e também que candidatos do PT usem declarações como “estamos com Lula”, “vamos com Lula” e até “Lula-Haddad”. Segundo o MPE essas expressões poderiam “induzir o eleitor ao erro”, uma vez que o TSE considerou o ex-presidente inelegível. Barroso ameaçou ainda suspender as propagandas no rádio e na televisão caso a decisão seja desobedecida.
“O que estamos assistindo no Brasil é algo inadmissível. Segundo Barroso, estamos proibidos até de dizer ‘eu sou Lula’. Não podemos fazer nem mesmo referência indireta a ele, sob pena de multa de 800 mil reais e de tirar do ar o programa de rádio e tevê se utilizarmos foto e imagens do presidente Lula. Onde esse cara quer chegar? Mas ninguém vai nos calar, porque isso é censura explícita”, acusou Pimenta.
Wadih Damous destacou que a decisão de Barroso é a comprovação da faceta autoritária de parte do Judiciário que não aceita a candidatura de Lula. “Essa decisão sem precedentes no Brasil demonstra a caçada judicial e a perseguição ao ex-presidente Lula. É lamentável e inaceitável que isso ocorra nesse País, que é comandado por um Judiciário fascista”, disse.
O parlamentar criticou ainda o viés político e o caráter partidário de muitas decisões do Judiciário. “Eles escolhem os candidatos, fazem o que querem no processo eleitoral, sem voto e sem legitimidade, rasgando a Constituição e jogando no lixo o ordenamento jurídico brasileiro. A não participação de Lula é algo espúrio, que macula o processo eleitoral”, afirmou Damous.
O ex-deputado Flávio Dino, atual governador do Maranhão, que largou a toga de juiz federal para se dedicar à vida pública, avaliou que “o mais incrível” na decisão de Barroso é que ela ignora o que termina a lei de maneira “expressa e clara”. O ex-magistrado citou como prova o artigo 16-A da Lei Eleitora: “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral”.
Também pelo twitter Margarida Salomão e Erika Kokay condenaram a decisão do judiciário de barrar a expressão “Eu sou Lula”. “O TSE proibiu dizer ‘EuSouLula’. A questão é que somos milhões de Lulas espalhados por esse País”, disse Salomão.
Já Erika Kokay destacou que não adianta o judiciário proibir a expressão porque “as ruas estão sendo tomadas pela onda vermelha e nada poderá deter a esperança do povo brasileiro”, ressaltou.
Héber Carvalho
