Em artigo publicado no site Carta Capital, nesta segunda-feira (6), a deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS) destaca os principais pontos do Plano Lula de Governo do qual ela participou ativamente da formulação. “É um plano que enfrenta o apocalipse social e econômico imposto pelo golpe, e inova e avança na qualidade da democracia brasileira”, afirmou.
Leia a íntegra do artigo:
Plano Lula de Governo por um Brasil Livre
O Plano Lula de Governo é mais uma das provas da vitalidade dessa liderança política e do campo histórico de esquerda que ele muito contribui para construir no Brasil. Após governos que foram exitosos em incluir os brasileiros e brasileiras em direitos fundamentais, o Plano Lula enfrenta o apocalipse social e econômico imposto pelo golpe político de 2016 e propõe inovação e avanço na qualidade da democracia brasileira.
A proposta de Lula é a refundação da democracia no Brasil. Ideia tão ousada, quanto necessária. O rompimento do pacto político construído na redemocratização brasileira com a Constituição de 1988, indica que o único caminho para pararmos retrocessos e as ameaças autoritárias em curso no Brasil, é assegurar ao povo brasileiro ser sujeito de sua história.
É necessário construir uma nova cultura de cidadania e democracia popular. Fomos o último país a instituir uma Comissão Nacional da Verdade, e não conseguimos ainda produzir resultados coerentes com suas determinações contra os ditadores e torturadores. É preciso avançar na necessária justiça de transição para que não continuem existindo golpes e uma cultura de ódio que perpassa o estado e a sociedade em cada nova geração.
Nosso País que vive histórica desigualdade social e econômica, não suporta mais a incongruência entre Leis que asseguram formalmente direitos e a naturalidade de violações aos direitos humanos e civilidade. Por isso o Plano Lula de governo é contundente no enfrentamento estrutural das desigualdades, da violência e do caráter autoritário do Estado brasileiro.
O Plano fundamenta suas iniciativas no desafio da superação de opressões de classe, étnico-raciais e do patriarcado, bases de um capitalismo ultraexplorador que destrói direitos, a dignidade humana, a natureza e a soberania do Brasil.
Em todos os capítulos e diretrizes, o objetivo do Plano Lula foi romper discursos fáceis e apresentar soluções reais para os problemas do Brasil. Uma das metas mais importantes é enfrentar a realidade da violência e construir um Plano nacional para redução de homicídios no Brasil, com uma atuação eficiente e multidisciplinar do Estado nos territórios mais vulneráveis. A defesa da vida é o ponto de partida e de chegada do Plano Lula.
Para cumprir essa meta, são contestados os resultados da chamada “guerra às drogas” e do encarceramento massivo no Brasil. A ideia é modificar essa lógica, salvando vidas, tratando os temas de saúde como tal, e não criminalizando a juventude. A vida da juventude negra e periférica nos importa como todas as vidas, e precisa ser protegida.
A segurança pública, seus profissionais e as condições para combate ao crime, serão valorizadas bom o desenho de um novo formato federativo. O objetivo é que União seja mais presente e capaz de agir para desmantelar o poder de grupos criminosos que aterrorizam o país.
O Plano carrega também compromissos com políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, com a criminalização da LGBTIfobia, o envelhecimento ativo e saudável e a retomada do plano Viver Sem Limite para as pessoas com deficiência.
O documento destaca ainda o respeito aos povos tradicionais indígenas e quilombolas, suas terras, sua cultura, sua vida.
Mas é para a infância e juventude que novamente, Lula mais dedica seu olhar. Ele será presidente para que uma nova geração possa crescer sem a dor da fome, do abandono e da falta de escolas.
Renova-se com Lula a integração entre desenvolvimento econômico, social e humano. Com ele podemos ter certeza de que há futuro, pois há presente. É assim que Universidades e Institutos Federais serão valorizados como polos essenciais de educação, ciência, pesquisa, tecnologia e inovação para o Brasil. Além disso, a qualidade da educação no ensino médio, com a revogação da reforma do governo Temer, será uma prioridade realizada por via da federalização pactuada das escolas de ensino médio dos estados.
Lula dirige-se às mulheres e homens trabalhadores, assegurando revogar a Reforma Trabalhista e realizar uma política econômica para recuperação da renda das famílias. Dirige-se aos idosos com a garantia da Previdência Social Pública e barrando qualquer reforma que os bancos estejam guardando como carta na manga para o período posterior às eleições.
O Plano que Lula apresenta ao Brasil carrega a marca inovadora da chamada “Transição Ecológica”. Assegurar o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida, passa por cumprir compromissos que preservem o ambiente natural. As florestas, as águas, a fauna e a flora nacionais são patrimônios dessa nação e não mercadorias. Lula possui compromisso com a defesa da Amazônia e de todos os biomas que possuem um valor inigualável no planeta, sob responsabilidade irrenunciável do Brasil. Vamos retomar o pré-sal, defender as estatais brasileiras, patrimônios do nosso país como a Petrobras, e colocá-las a serviço do projeto nacional de desenvolvimento.
Muitas propostas e uma certeza: Trata-se de Lula. Quem já fez tanto pelo Brasil, mais unido do que nunca ao povo brasileiro, em busca da superação de injustiças que a nossa gente vive, certamente tem capacidade e força para realizar ideias de liberdade. São muitas as mãos e mentes que participaram dessa construção. Estar na comissão coordenada por Fernando Haddad, Renato Simões, Márcio Pochmann e Sergio Gabrielli foi de grande significado. Ainda mais por sabermos que Gleisi Hoffmann e Haddad debateram todas as ideias com o presidente Lula. E é por isso que o Plano leva o seu próprio nome.
Os caminhos que aproximam o Plano Lula de Governo do povo brasileiro, propõem realizar uma Conferência Popular de Direitos Humanos e encaminhar a realização de uma Constituinte livre, soberana e popular. Por tudo isso e pelo Brasil, somos Lula. A dignidade para o povo e liberdade do nosso país encontram-se com ele encarceradas por um sistema injusto e autoritário.
Basta! Liberdade e Democracia para o Brasil é Lula Presidente!
Maria do Rosário é deputada federal pelo PT do Rio Grande do Sul
