Em contundente discurso feito na tribuna na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o vice-líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores Wadih Lula Damous (PT-RJ) denunciou os constantes abusos, parcialidade e ativismo político praticados por membros do Ministério Público Federal. Segundo ele, recentemente, os procuradores Júlio Marcelo de Oliveira, Monique Chequer e Deltan Dallagnol utilizaram suas contas nas redes sociais para acusar e caluniar ministros do Supremo Tribunal Federal que proferiram decisões com as quais não há concordância dos três procuradores. Ao mesmo tempo, o parlamentar cobrou severa punição a essa prática que não corresponde ao papel que a Constituição delegou ao MP, braço do Poder Judiciário.
“São três ‘tuiteiros’, ‘facebuqueiros’ que nas horas vagas são procuradores da República. Eles gastam muito tempo nas redes sociais – é bom lembrar com remuneração paga com dinheiro público – para produzir ofensas, injúrias, calúnias e difamações”, criticou Wadih Damous.
Como exemplo do desrespeito e da arbitrariedade praticada, Damous leu a mensagem postada na página do procurador Júlio Marcelo de Oliveira que dizia “a corrupção que comanda o Brasil sobrevive da certeza da imparcialidade baseada em três pilares: foro privilegiado, prescrição e visão de mundo de Gilmar [Mendes], [Dias] Toffoli e Marco Aurélio [Mello]”.
“Parecem sofrer quando um corrupto é preso. O Supremo Tribunal Federal hoje, faz parte do problema, não da solução”, diz o texto de Júlio Marcelo de Oliveira, lido pelo deputado petista.
Damous classificou de “gravíssima” a declaração do procurador. O deputado lembrou que o referido procurador é a mesma figura que à época do impeachment atuava no Tribunal de Contas da União e inventou as ditas pedaladas fiscais contra presidenta Dilma Rousseff.
“É um militante de milícias fascistas. É um militante do ‘Vem pra Rua’. É esse o tipo de gente que o Ministério Público abriga”, lamentou.
No decorrer do duro discurso, o deputado citou também a mensagem que o procurador Deltan Dallagnol deixou em sua página do Facebook. “Ele (Dallagnol) disse que Toffoli agora estava libertando seu ex-chefe, fazendo insinuações acerca de uma possível ligação pessoal entre José Dirceu e Dias Toffoli”, afirmou Wadih Damous, ao se referir ao questionamento do procurador à decisão da Segunda Turma, da qual Gilmar Mendes e Dias Toffoli são integrantes.
O ativismo político nas redes sociais de Monique Chequer procuradora da República em Petrópolis, no Rio de Janeiro, também foi lembrado pelo parlamentar. Segundo ele, ela escreveu: “Não há limites. Vamos pensar nos caras que são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso, e ganharão todos os meses, os mesmos subsídios, sem contar o que ganham por fora dos companheiros que beneficiam. Para que ter vergonha na cara?”
Punição – Para o deputado, as ações desses procuradores têm como objetivo jogar os integrantes do STF contra a opinião pública. Damous ainda informou que os ministros mencionados já estão tomando providências judiciais contra os dois procuradores.
“Esses procuradores, tomando lado, procuram jogar a opinião pública contra os ministros. Esses representantes do MP têm que ser punidos. Tem que abrir investigação, tem que punir. Já que eles falam tanto em fim da impunidade, tem que começar por eles, por esses procuradores atrevidos, fascistas que dão banana para a legalidade, para a Constituição da República de 1988”, criticou Damous.
Parcialidade – O deputado citou dois momentos emblemáticos que reforçam a parcialidade de ambos procuradores. Segundo ele, não se viu nenhuma crítica ou acusação por partes desses procuradores à manipulação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em não agendar o julgamento da ADC que poderia libertar o presidente Lula. “Isso passou em branco para esses procuradores”, acusou Damous.
Segundo o deputado, esses representantes do MP “não abriram o bico” quando o ministro Luís Roberto Barroso profere em seus votos, as barbaridades do ponto de vista do respeito ao ordenamento jurídico, à Constituição. “Eles não abrem o bico porque eles concordam com as posições reacionárias, fascistas, ilegais e inconstitucionais dessa outra banda de ministro que é aquela da Primeira Turma do STF. Isso é inaceitável. Não é papel do Ministério Público”, alertou o petista.
“Não podemos cruzar os braços diante dessa escalada fascista que tomou conta desses segmentos do poder judiciário, desses segmentos do Ministério Público, particularmente aquele lá de Curitiba e de parte da composição do STF. Fica aqui esse desafio”, finalizou Wadih Damous.
Benildes Rodrigues
Veja o discurso na íntegra:
