O deputado Lula Marcon (PT-RS) saudou em plenário nesta quarta-feira (13) os 20 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e denunciou os consideráveis cortes orçamentários que atingiram fortemente o programa nos dois anos do governo golpista de Michel Temer. O Pronera apoia projetos de educação de jovens e adultos em áreas de assentamento de reforma agrária.
“O Pronera comemorou duas décadas de existência e luta em 16 de abril. Ao longo dessas duas décadas, beneficiou 186.734 alunos nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino médio técnico, superior e pós-graduação, em mais de mil municípios do País. Nesse período, foram ofertados 499 cursos, em parceria com 94 instituições de ensino”, detalhou o parlamentar.
Até 2016, o Programa havia formado 180 mil alunos e alunas de áreas da Reforma Agrária. Neste mesmo ano, os recursos atingiram R$ 30 milhões, enquanto em 2017 foram reduzidos drasticamente para pouco mais de R$ 11 milhões. A Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018 destinou apenas R$ 3 milhões ao programa. Cerca de 78% de corte, para uma política que tem mais de 100 cursos aprovados para serem executados nas universidades.
Diante dos cortes promovidos por Temer, Marcon lembrou que a população do campo sempre esteve à margem das políticas de educação e, portanto, sempre lutou de forma árdua e permanente para garantir o acesso à educação aos campesinos. “O Pronera é umas das maiores conquistas para a educação do campo e foi conseguido com forte pressão popular, ainda nos anos 90”, ressaltou.
O deputado avaliou que o desmonte da educação do campo promovida pelo governo golpista tem por objetivo reforçar a exclusão social que vinha sendo combatida em favor de populações historicamente marginalizadas. “Para esse governo, filho de pobre, filho de assentado, filho de quilombola, de pescador, de agricultor, de indígena não pode estudar”, denunciou.
PT na Câmara
