Deputados petistas se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (12) para denunciar os retrocessos impostos pelo governo ilegítimo de Temer a programas educacionais, que nos governos petistas de Lula e Dilma foram exitosos. As principais críticas foram dirigidas ao corte de recursos no orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e também às mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que acaba com a carência obrigando o aluno a pagar a dívida logo após a formatura.
O deputado Zé Geraldo Lula da Silva (PT-PA) disse que nesta segunda-feira (11) pode testemunhar o sofrimento provocado pelo corte de recursos do Pronera, durante encontro organizado por jovens indígenas e quilombolas, da Universidade Federal do Pará (UFPA). “Eu vi jovens chorando, porque vão ter que abandonar seus cursos nas universidades, porque este governo covarde de Michel Temer está cortando bolsas — em torno de 900 reais cada bolsa — de estudo. Vejam bem, 5 mil jovens índios e quilombolas podem ter que deixar seus cursos porque o governo está cortando essas bolsas, está acabando com os recursos do Pronera”, denunciou.
O deputado Valmir Lula Assunção (PT-BA) ressaltou a importância do Pronera para jovens assentados da Reforma Agrária. “Quero saudar o Pronera, que completa 20 anos e que permitiu a centenas de jovens, filhos de assentados, fazerem Medicina, Direito, Agronomia, Pedagogia, ou seja, terem um curso superior. Precisamos criar estruturas e mecanismos para que todos tenham direito a estudar, para que todos tenham direito à escola e tenham direito à escola no lugar onde vivem”, defendeu.
Ao também criticar os cortes no programa, o deputado Padre João Lula (PT-MG) acusou o governo Temer de estar, na prática, acabando com o Pronera.
“A ofensiva veio, primeiro, ao congelarem a Reforma Agrária. E não há Pronera sem reforma agrária, assim como não há Pronera sem orçamento. O golpe foi no orçamento. Iniciaram quando mudaram a lei, retirando a exclusividade da Petrobras em explorar o pré-sal. Depois veio o congelamento dos investimentos em saúde, educação e ação social, através da Emenda Constitucional 95. É um ataque à educação e é o desmonte também dessas políticas inclusivas. Retirou-se dos mais pobres, que são os que, de fato, precisam do Estado brasileiro”, explicou.
O parlamentar mineiro destacou ainda que para evitar o fim do Pronera, responsável por formar mais 200 mil pessoas – a maioria jovens – é preciso “firmar o pé para que os golpistas e entreguistas não destruam este programa”. “As instituições parceiras, as instituições federais, sejam universidades ou institutos federais, que executam diversos cursos do Pronera, não têm apoio nem sequer para o alojamento, nem sequer para a alimentação. A evasão agora da Educação do Campo já está em curso porque eles não querem o empoderamento dos jovens e mulheres indígenas, quilombolas, assentados, acampados. Eles querem que os jovens sejam a força de trabalho barato das suas fazendas”, afirmou Padre João.
Fies – O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) também acusou o governo Temer de tentar acabar com outro programa educacional importante para a juventude brasileira, o Fies. Segundo ele, ao acabar com a carência e exigir o pagamento imediato do financiamento logo após a formatura, o governo desestimula a procura pelo programa.
“Sem certeza de que poderá pagar, o aluno não faz o Fies. E aí, não estuda. E aí reduzem-se as chances da juventude. Porque Temer faz negócio até com a formação de aluno pobre. Porque Temer meteu os bancos privados no Fies. Porque Temer trata estudante como se fosse cliente e cobra dele o juro absurdo do sistema bancário. Porque Temer não tem política, não tem preocupação, não tem compromisso com a juventude. O negócio dele é o mercado, os bancos, os patrões” acusou.
Héber Carvalho
