O grupo de trabalho criado para analisar a dívida dos estados com a União discute o tema na quarta-feira (28), às 15h. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que ainda neste semestre o grupo vai apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais e liberar recursos para investimentos.
No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões.
“Vamos analisar todos os projetos que tramitam na Câmara sobre o tema e, o mais importante, vamos ouvir os principais interessados em resolver o problema do endividamento: os governadores e o ministro da Fazenda”, explicou Vaccarezza. A audiência pública com a participação do ministro Guido Mantega e os 27 governadores já foi aprovado pelo grupo e acontecerá no dia 19 de abril.
A presença do ministro da Fazenda, explicou Vaccarezza, é fundamental porque os contratos de dívidas assinados pelos estados na década de 1990 só podem ser alterados com a anuência da União. Além disso, continuou, qualquer alteração nos critérios de reajuste do saldo devedor da dívida – ponto central do debate público sobre a questão – afeta os pagamentos que atualmente os estados fazem mensalmente ao Tesouro Nacional.
Mesmo com o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). que proíbe a revisão dos contratos feitos com os estados, o coordenador do grupo de trabalho acredita que será possível avançar e encontrar uma saída legal que permita aos estados investir mais em infraestrutura. Uma delas, de autoria do próprio Vaccarezza, é manter o pagamento mensal das dívidas, preservando a LRF , mas reservando 50% do montante para investimentos estaduais em infraestrutura.
“Essa é apenas uma ideia a ser discutida, mas há na Câmara projetos nesse sentido”, acrescentou Vaccarezza, citando o projeto 1675/11, que autoriza a criação de um fundo para investimentos em infraestrutura com receita proveniente dos juros pagos pelos estados.
A reunião do grupo de trabalho marcada para quarta-feira (28), será às 15h, no plenário 10.
Vânia Rodrigues, com site do deputado Vaccarezza
