A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados constatou, na visita feita na semana passada à usina hidrelétrica de Jirau, que os operários são submetidos a uma “vigilância cerrada” por parte de seguranças do consórcio, e segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), há um ambiente de discriminação. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da CDHM, coordenou a comitiva, da qual fez parte também o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
“Talvez por ser um local isolado, distante do centro, com operários oriundos de várias regiões do país isso tudo esteja ocorrendo. Não lá lazer adequado para os operários, e a jornada de trabalho é dura”, afirma o deputado Padre Ton. Ele lembrou também a rebelião ocorrida há um ano, por causa das más condições de trabalho e baixo salário, como o possível motivo do consórcio adotar forte vigilância sobre os trabalhadores.
Um relatório com todas as informações colhidas junto aos operários, sindicato e representante da Enesa, será produzido pela Comissão e encaminhado às autoridades competentes para buscar a solução dos problemas.
Segundo Padre Ton, a comitiva ficou “assustada” com as condições de trabalho dos operários e existem cerca de 400 caminhões parados por causa do movimento grevista. Os parlamentares também consideram inapropriado o fato da Polícia Militar, força de segurança do Estado, prover segurança ao consórcio. “E o governador ainda chama a Força Nacional de Segurança”, diz.
A vida de cerca de 70 famílias do tradicional bairro Triângulo, em Porto Velho, está de pernas para o ar. Retiradas de suas casas no final dezembro e em janeiro por causa da invasão das águas provocada pela hidrelétrica de Santo Antônio, seu destino é incerto. “Elas estão em pensão, algumas pessoas com depressão aguda, outras tiveram derrame, estão como se estivessem em campos de concentração”, relata o deputado Padre Ton, que juntamente com os demais parlamentares se reuniu com cerca de 50 pessoas para ouvir relato dos problemas causados pelas usinas.
“O Ministério Publico determinou que as pessoas fossem realocadas em lugar seguro, e isso foi feito. Mas elas precisam de uma definição sobre suas vidas, sua casa, e nada disso está acontecendo. Não há um plano, nada. Suas casas estão trancadas, com objetos dentro, e vivem em pensões sem saber qual a perspectiva de moradia”, afirma Padre Ton.
Outro problema apresentado diz respeito à existência de índios isolados, o que nunca foi reconhecido pelos construtores das duas hidrelétricas e nem pelo Ibama. No processo de licenciamento isso foi negado, mas em 2010 a Funai reconheceu a existência do povo Jacareuba/Katawixi.
Os moradores que dependiam da pesca no rio Jacy estão sem fonte de subsistência e de renda. A mortandade de peixes com a formação do lago do Madeira em decorrência da construção da usina de Santo Antonio inviabilizou o projeto Pesca Sustentável.
Assessoria Parlamentar
