Em plena sexta-feira, dia normalmente utilizado pelos parlamentares para realizar trabalhos nos seus estados, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) coordenou mais uma reunião do grupo de trabalho da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça, com o objetivo de discutir mudanças na legislação penal brasileira.
No encontro desta sexta-feira (23), além de Molon, que é o relator da subcomissão, estiveram presentes diversos representantes de entidades do campo jurídico, tanto do poder público quanto da esfera da sociedade civil.
O deputado está bastante otimista quanto ao resultado do trabalho da subcomissão. “Estamos recebendo excelentes contribuições das entidades que têm participado dos seminários e tenho certeza que apresentaremos propostas bastante arrojadas para modernizar a legislação penal brasileira, de modo que esta proteja mais a vida do que o patrimônio, já que os nossos maiores bens são a integridade física, moral e psicológica”, disse Molon, acrescentando que o relatório final da subcomissão deve ser apresentado até meados de abril.
A subcomissão foi instalada em agosto do ano passado e realizou audiências públicas e seminários temáticos em Brasília e em diversas cidades, além de reuniões com as entidades e instituições que colaboram com o trabalho do órgão.
Entre estas entidades, figuram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Rogério Tomaz Jr.
