O empobrecimento da classe trabalhadora brasileira, a crescente taxa de desemprego e a precarização das relações de trabalho no governo golpista de Temer, em especial após a aprovação da Reforma Trabalhista, serão analisados e discutidos durante o “Seminário Nacional sobre os Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. O evento, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara, por iniciativa do coordenador do Núcleo do Trabalho do PT, deputado Lula Bohn Gass (RS), será realizado no auditório Nereu Ramos, no dia 29 de maio.
“Já se passaram seis meses de vigência da reforma que foi vendida, de forma enganosa, como necessária para recuperar a economia, trazer a estabilidade jurídica e gerar emprego. Mas, o que se vê no Brasil são as consequências nefastas dessa Reforma Trabalhista que só retrocedeu, retirou direitos trabalhistas, dificultou o acesso à Justiça do trabalho e reduziu o papel sindical”, criticou o deputado Bohn Gass.
O seminário, que conta com apoio dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), André Figueiredo (PDT-CE) e Bebeto (PSB-BA), será uma oportunidade para parlamentares, especialistas e juristas da área trabalhista e sindicalistas fazerem uma reflexão sobre as profundas transformações realizadas na CLT e os impactos gerados na vida do povo brasileiro. “Será também o momento para discutirmos estratégias e propostas para reconstruirmos as legislações trabalhistas e garantirmos o retorno dos direitos que foram destruídos por esse governo golpista e sua base aliada”, reforçou o petista.
Empresariado – Na avaliação de Lula Bohn Gass, o único beneficiado pela reforma do governo Temer foi o empresariado, que terá redução das despesas nas contratações, adotando de forma estimulada os contratos sem a imposição do pagamento do salário mínimo. “Quem saiu perdendo foi a classe trabalhadora que tem que cumprir as tarefas em menor tempo, com uma remuneração inferior e sem a expectativa real de criação de novos postos formais de trabalho, com qualidade”, lamentou.
O seminário será dividido em três eixos de debate. O primeiro voltado para análise das condições econômicas da reforma para a economia nacional; o segundo vai discutir a controvérsia jurídica formada decorrente do novo texto legal; e, o eixo mais basilar, vai analisar os impactos concretos e imediatos vivenciados pelos que lidam com a realidade contratual do mundo do trabalho e que realizam as negociações coletivas.
Abertura – Para a Mesa de abertura, além de os deputados Bohn Gass, Orlando Silva, André Figueiredo e Beto, foram convidados o ministro do Trabalho, Helton Yomura, o presidente da OIT no Brasil (Organização Internacional do Trabalho), Martin Habin, e o presidente do Conselho Diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Celso Napolitano.
A primeira mesa de debates discutirá a qualidade do emprego após a Reforma Trabalhista e os impactos econômicos. Um dos expositores será o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann.
Para a segunda mesa, que analisará a aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de Justiça, foram convidados o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.
A terceira mesa de debates tratará da aplicação da Reforma Trabalhista na realidade das negociações. O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, será um dos expositores. Foram convidados também os presidentes da Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB, Intersindical e Conlutas.
Vânia Rodrigues
