Os deputados petistas Paulo Lula Teixeira (SP) e Pedro Lula Uczai (SC) foram homenageados, nesta terça-feira (8), pela contribuição que deram aos trabalhos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados. O Cedes completou, em 2018, 15 anos.
Teixeira é relator da publicação “Agenda de Segurança Cidadã, por um novo paradigma”, lançada em abril deste ano, e também relatou o livro “Os desafios do pré-sal”, publicado em 2009. Uczai, por sua vez, relatou o tema “Energias Renováveis – Riqueza Sustentável ao Alcance da Sociedade”.
Para Paulo Teixeira, o Cedes é um espaço de interlocução política fundamental na Câmara dos Deputados. “Nestes estudos, nós colocamos uma contribuição para o Brasil. O Cedes é um espaço fundamental e que precisa continuar”.
Ao ser homenageado, Paulo Teixeira apontou caminhos para o futuro do Cedes e sugestões de estudos. “Temos três desafios: discutir o Brasil depois dos 200 anos de independência; discutir o tema dos 3 Poderes, que estão disformes; e a democracia, pois derrubaram uma presidenta eleita, Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, prometendo melhores dias, mas aqueles que a retiraram estão nas barras dos tribunais e o País piorou”, comparou.
Energias renováveis – O deputado Pedro Uczai destaca: “Tive a honra de relatar um dos temas de estudos, o de energias renováveis e ainda articulamos junto ao governo federal algumas legislações que já estão em vigor”.
Um dos resultados do estudo sobre Energias Renováveis foi a ampliação da produção pelas pequenas centrais hidrelétricas de 1 megawatt (MW) para 3 MWs. “Esse debate nasceu nessa Casa e destravou grandes empreendimentos para as pequenas centrais hidrelétricas”, apontou Uczai. Com o aperfeiçoamento da legislação posteriormente chegou-se a 5 MWs.
O Centro de Estudos é um órgão técnico-consultivo vinculado à presidência da Câmara dos Deputados que se dedica à análise, discussão e prospecção de temas relacionados a programas, planos e projetos estratégicos para o planejamento de políticas públicas.
Pedro Uczai parabenizou a Câmara pela manutenção do espaço. “Temos nesse Centro de Altos Estudos não uma disputa ideológica ou partidária, mas pelo futuro do País, onde se discute temas estratégicos para o Brasil”, observou.
Segundo o parlamentar, foi a partir dos debates do Cedes e das frentes parlamentares que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aperfeiçoou o papel da energia limpa e renovável, que é um setor estratégico para o País. Hoje, várias experiências de energia limpa, como eólica e solar, se destacam nos estados brasileiros.
Com formação acadêmica na área de energia, Uczai destacou o privilégio de ter participado de um período da história do Cedes, que contribuiu profundamente com estudos para o desenvolvimento do Brasil.
O deputado ressaltou também a contribuição de especialistas e consultores da Casa na produção do Cedes e criticou a demonização e criminalização do espaço público, como lugar de incompetência, ineficiência e improdutividade. “Os servidores dessa Casa demonstram que este espaço é lugar de eficiência, produtividade e competência técnica”, reconheceu.
As contribuições dos parlamentares ficam para a história do parlamento e do Brasil, finalizou Uczai.
Em 15 anos de atuação, as análises do Cedes já resultaram em 24
publicações sobre variados temas, como mobilidade urbana, gestão das águas, revisão da lei de patentes, ensino superior e desenvolvimento regional.
Os estudos estão disponíveis no site do Cedes e podem ser acessados pelo link: (http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/temas/estudos-concluidos-1).
Foto: Renato Cortez
Foto: Lula Marques
