O deputado Beto Faro (PT-PA) destacou, em plenário, o dinamismo do setor de extração mineral do País nos últimos anos. Segundo o parlamentar, estimativas do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) dão conta de que a economia mineral do Brasil, em 2011, movimentou quase 50 bilhões de dólares. O resultado é 28% maior que o registrado em 2010 e possibilitou, segundo ele, a geração de milhares de empregos.
“O setor mineral passou a ter grande dinamismo a partir do primeiro governo do presidente Lula, graças a um conjunto de fatores internos e externos. Principalmente, por conta do crescimento das economias emergentes e do ciclo de alta dos preços das commodities metálicas”, explicou Faro. O deputado lembrou que, apesar de o setor ter sofrido com os efeitos da crise econômica mundial em 2009, a produção mineral brasileira cresceu mais de 500%, no período entre 2003 e 2010.
Em relação à geração de empregos, Beto Faro frisou que dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indicam que, para cada posto de trabalho no segmento, são criadas outras 13 vagas ao longo da cadeia produtiva, fora os empregos indiretos. Atualmente, segundo o parlamentar, oito mil empresas atuam diretamente no setor, empregando uma mão de obra correspondente a 165 mil trabalhadores. Beto Faro informou ainda que, em 2011, o setor empregou cerca de 2,1 milhões de trabalhadores.
Minerais – O deputado ressaltou a liderança do País na extração de diversos minerais. Dentre eles, a produção de 97,8% do nióbio mundial, utilizado na produção de ligas de aço e de 52% da tantalita, utilizada na indústria eletrônica. Faro enumerou outros minérios importantes extraídos no Brasil, como a grafita (2ª produtor e em reserva), a bauxita (3º produtor e 5º em reserva) e o caulim (6º produtor e 2º em reserva).
O parlamentar lembrou ainda a importância da produção dos minérios de ferro e de ouro. No caso do ferro, ele informou que nossas reservas chegam a 33 bilhões de toneladas, o que corresponde a cerca de 9% do total mundial. O Pará, segundo Faro, é o segundo maior produtor nacional. Em relação ao ouro, o País é o 10º produtor mundial. “Sem contar os minérios energéticos, em forte expansão por conta principalmente do pré-sal, a economia mineral brasileira é estratégica. Ela gera divisas fundamentais para o equilíbrio das contas externas do País”, afirmou.
Desafios – Apesar dos bons resultados nesse segmento, Beto Faro destacou que é preciso mais investimentos para sanar a dependência do País em relação a alguns minerais. “Esse é o caso dos fertilizantes, por exemplo, em que o Brasil, apesar de ser o quarto maior consumidor, responde por apenas 2% da produção mundial”, observou.
Outro desafio é a modernização do atual Código Mineral, criado em 1967. Sobre esse ponto, o parlamentar já apresentou projeto de lei na Câmara criando “A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais”. Pela proposta, as empresas teriam que aumentar as contrapartidas pela exploração desses recursos, visando à constituição de um Fundo, semelhante ao Fundo Social do Pré-Sal, para serem revertidos às comunidades locais afetadas pela exploração de minérios.
Héber Carvalho
